209
T
ABELA
74:
I
NVESTIMENTOS
(R$
MILHÕES
)
Discriminação
Valor (R$ milhões)
%
Títulos Federais
4.574,40
97,63
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
840,1
17,93
Letras do Tesouro Nacional – LTN
26,3
0,56
Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B)
3.282,3
70,06
Notas do Tesouro Nacional - Série F (NTN-F)
425,3
9,06
Fundos de Renda Fixa
57,9
1,24
BB RPPS Atuarial Conservador
27,5
0,59
Caixa FI Brasil IPCA I RF CP LP
8,0
0,17
FI Novo Brasil Renda Fixa Crédito Privado
8,8
0,19
FI Caixa Brasil Títulos Públicos Renda Fixa
13,6
0,29
Imóveis
53,0
1,13
Total
4.685,3
100,00
Fonte: Demonstrações Contábeis - PARANAPREVIDÊNCIA – 2010
6.10.2. Receitas de Aluguéis
Por meio da Coordenadoria de Patrimônio, o PARANAPREVIDÊNCIA administra
18 imóveis, sendo 06 edifícios de andares múltiplos, 01 edifício térreo, 06 lojas,
02 casas, 01 escola, 01 gleba urbanizável e 01 terreno urbano, todos integrantes
do Fundo de Previdência.
Referidos bens foram recebidos pela transformação do Instituto de Previdência
do Estado – IPE em PARANAPREVIDÊNCIA e, em valores atualizados, alcançam
R$ 52.7 milhões, representando 1,13% do total de investimentos da carteira do
Fundo de Previdência.
Dos 18 imóveis administrados, 13 estão locados, gerando uma receita anual
de R$ 2.8 milhões.
6.11. Considerações sobre a matéria
Das determinações estabelecidas por esta Corte por ocasião da análise das
Contas do Governo no exercício financeiro de 2009, apenas uma foi cumprida,
referente à elaboração e envio a este Tribunal, por ocasião da prestação de contas
anual, de demonstrativo evidenciando mensalmente os valores devidos e repassados
pelo Estado ao Fundo de Previdência, segregando a parte relativa aos servidores
da patronal.
Diante do exposto, entende este Relator que a situação apresentada na área
da Previdência demanda especial atenção do Chefe do Executivo, com a adoção
de medidas que viabilizem o Regime Próprio de Previdência Social do Estado, pelo
que devem ser reiteradas as deliberações tomadas por esta Corte por ocasião da
análise das Contas do Governo do exercício financeiro de 2009.