203
T
ABELA
70: C
RÉDITOS DE
C
ONTRIBUIÇÕES A
R
ECEBER
CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÕES A RECEBER (DEZ/10 + 13º SALÁRIO)
DOS SERVIDORES
PATRONAL
TOTAL
R$ 63.661.171,48
R$ 58.778.101,28
R$ 122.439.272,36
Fonte: Demonstrações Contábeis - PARANAPREVIDÊNCIA – 2010
Referidos valores são decorrentes das contribuições previdenciárias relativas ao
mês de dezembro de 2010 e do Décimo Terceiro Salário, vinculadas ao plano de
benefício atual, as quais são contabilizadas pelo regime de competência, diferente
do que ocorre na contabilidade do Estado (regida pela Lei Federal nº 4.320/64,
adotando o regime de caixa). Deste total, 70% foram recolhidos em janeiro de
2011 e a diferença (30%) é contabilizada mensalmente na conta de créditos de
contribuições com outros ativos, conforme pode se observar no tópico “Comentários
sobre os Haveres Atuariais”, especificamente no subitem “Créditos de Contribuições
com Outros Ativos”.
6.7.2. Haveres Atuariais
Ao final de 2010 o PARANAPREVIDÊNCIA apresentava em seu Balanço
Patrimonial o valor de R$ 5.4 bilhões contabilizados sob o título de “Haveres
Atuariais”, assim distribuídos:
T
ABELA
71: H
AVERES
A
TUARIAIS
HAVERES ATUARIAIS
VALORES
Créditos de Contribuições Financiadas
1.089.027.618,66
Créditos de Contribuições com Outros Ativos
2.376.370.881,40
Créditos de Contribuições com Diferenças de Base de Cálculo
188.286.192,08
Créditos de Contribuições de Aposentados e Pensionistas
549.287.968,09
Insuficiência Patrimonial Ministério Público
655.730.336,18
Insuficiência Patrimonial do Tribunal de Justiça
287.084.962,04
Insuficiência Patrimonial do Tribunal de Contas
201.093.209,26
Insuficiência Patrimonial da Assembléia Legislativa
37.790.225,26
Transformação de Créditos Administrativos em Previdenciários
94.291.694,39
TOTAL
5.478.963.087,36
Fonte: Demonstrações Contábeis - PARANAPREVIDÊNCIA – 2010
6.7.3. Comentários a respeito dos Haveres Atuariais
Segundo Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis apresentadas pelo
PARANAPREVIDÊNCIA ao final do exercício de 2010, referidos valores dizem
respeito:
a) Créditos de Contribuições Financiadas: Conforme determinações
do plano de custeio, as contribuições mensais devidas são
contabilizadas em sua totalidade, contudo seu recebimento depende