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5. Obras Públicas
Os investimentos em obras públicas são instrumentos fundamentais para a
ampliação da capacidade de prestação de serviços. A análise do comportamento
desses investimentos dá uma medida quantitativa e qualitativa da implementação de
políticas pela Administração. Neste relatório serão feitas referências ao Caderno de
Obras Públicas das Contas de Governo de 2009 pois, além do presente trabalho
apresentar um retrato da atuação governamental no planejamento e execução de
obras em 2010, são estabelecidas comparações com o exercício anterior para que
se possam evidenciar tendências. As obras públicas, particularmente as de maior
envergadura, não coincidem obrigatoriamente com o exercício orçamentário, daí a
importância da padronização dos exames dos exercícios e da não estanqueidade
das análises efetuadas.
5.1. Objetivos
O Relatório sobre Obras Públicas fornece uma visão global do planejamento e
execução das obras e serviços de engenharia no exercício de 2010, considerando
a Administração Direta e Indireta do Estado do Paraná, com exceção das
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
O estabelecimento do quadro da execução das obras pelo Estado do Paraná,
em 2010, pressupõe a análise e avaliação dos sistemas de controle das obras
públicas estaduais e a verificação da disponibilidade das informações para o
gerenciamento destas obras por parte da Administração, bem como para o exercício
dos controles interno, externo e social.
5.1.2 Fontes e Critérios
Foram analisados os gastos com obras e serviços de engenharia da
Administração Direta e Indireta do Estado do Paraná, com exceção das Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Utilizou-se como fonte primária de dados o Sistema Integrado de
Acompanhamento Financeiro - SIAF, onde se verificaram as despesas relativas a
obras públicas. Também foi feita a análise dos sistemas de controle de execução
de obras públicas da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, da
Secretaria de Estado dos Transportes – SETR, incluindo o Departamento de
Estradas de Rodagem - DER-PR, da Coordenação da Região Metropolitana de
Curitiba - COMEC e do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, entidades
responsáveis pela execução ou fiscalização da execução de obras públicas que