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envolveram o maior volume de recursos aplicados no ano de 2010.
5.2. Quadro Geral dos Investimentos em Obras Públicas
A avaliação dos recursos destinados à execução de obras públicas,
considerando-se tanto a fase de planejamento, quanto a execução propriamente
dita, no exercício de 2010, baseou-se somente na análise da Lei Orçamentária
Anual – LOA 2010 e nos relatórios do SIAF.
O Plano Plurianual-PPA 2008-2011 não foi utilizado neste trabalho pois na
análise efetuada no ano de 2009, evidenciou-se que o referido instrumento de
planejamento não individualiza os gastos para obras e serviços de engenharia. A
organização do PPA através de programas identifica as obras públicas previstas e
as metas, mas contabiliza conjuntamente os valores a serem utilizados para
investimentos e custeio. Portanto, na maioria dos programas, ainda que se possam
relacionar as obras públicas previstas, não é possível identificar os recursos
estimados para execução das mesmas. Como já explicitado no Caderno de Obras
de 2009, esta condição inviabilizou a análise do “caminho” da Obra Pública desde
o PPA até sua execução. Assim como em 2009, a análise do fluxo de recursos
para Obras Públicas ficou limitada à comparação entre os recursos previstos na
LOA e os valores realizados e pagos, identificados através do SIAF.
A partir do Anexo V (Programa de Obras) da LOA, desenvolveu-se uma
análise dos recursos autorizados para aplicações em obras públicas, desconsideradas
as obras relativas às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
As informações provenientes do SIAF referentes às obras públicas foram
obtidas considerando-se o Elemento da Despesa 51 (Obras e Instalações em
Aplicações Diretas e Transferências a municípios e a instituições privadas sem fins
lucrativos, em Investimentos, dentre as Despesas de Capital), sendo, portanto,
analisados somente os gastos orçamentários. Foram consideradas as despesas
realizadas e pagas no exercício de 2010 e as despesas realizadas em exercícios
anteriores e pagas em 2010.
O quadro a seguir resume as despesas com obras públicas desde sua
autorização na LOA até o efetivo pagamento.