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Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP), a nota é considerada boa quando próxima ou acima de seis.
Conforme demonstrada na tabela, a média brasileira na rede pública de
ensino, em 2009, ficou abaixo de seis em todas as fases de ensino. Apesar de
não considerados bons pelo INEP, os índices apresentados pelo Estado do Paraná
estão acima da média nacional.
Cabe ressaltar que a média geral brasileira das escolas particulares chega a
uma diferença de dois pontos a maior, comparando-se às escolas públicas. Isso
ocorre em consequência da formação dos professores e questão socioeconômica.
Uma das prováveis causas para o resultado insuficiente quanto à qualidade do
ensino no Paraná, segundo dados do IDEB, diz respeito ao aumento considerável
de contratações temporárias de professores do ensino fundamental e médio no
Estado sob a forma de Contrato de Regime Especial -CRE.
A SEED tem justificado que a necessidade das contratações temporárias de
professores no Estado do Paraná decorre do aumento progressivo dos afastamentos,
tais como:
Licença Especial;
Disposição para estabelecimento da Educação Especial com ônus;
Afastamento para PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional);
Licença para tratamento de saúde;
Afastamento de função;
Licença gestante e adoção.
Maiores detalhes sobre a questão das contratações temporárias poderão ser
encontrados no caderno “Gestão de Pessoas”.
Diante das situações expostas, concluiu-se que, no caso de ausência de
professores por tempo determinado, a contratação do trabalho temporário é
justificável para a manutenção da educação, pois é necessário que lugares vagos
sejam preenchidos imediatamente. Porém, nos últimos anos, percebe-se que há
uma tendência de contratações temporárias maior que as justificáveis.
A necessidade temporária de professores na Administração Pública só se
justifica mediante situações excepcionais, de curto prazo, como ocorre com licenças
para tratamento de saúde e capacitações, pois é dever do Estado garantir a
educação. As vacâncias ou vagas geradas por afastamentos definitivos, como
aposentadorias, demissões, exonerações, são estatisticamente previsíveis, o que
permite ao administrador público organizar periodicamente concursos para suprimento
da demanda, impedindo assim que a ausência destes profissionais acarrete
contratações temporárias.
As contratações temporárias podem atender inicialmente uma necessidade
imediata e emergencial de profissionais, porém, a médio e longo prazo podem