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Fonte:
Por ser o item de maior relevância do grupo receitas tributárias, o ICMS
merece atenção especial por parte do planejamento do Estado. Portanto, abaixo
demonstra-se a quantificação dos contribuintes ativos por regime de apuração:
FONTE: Relatório de Acompanhamento da Arrecadação das Receitas Estaduais 2010 - Diretoria de Contas
Estaduais - TCE/PR segundo Informações n.º 001/2009-SEFA/CRE/IGA, n.º 001/2010-SEFA/CRE/IGA e
n.º 001/2011-SEFA/CRE/IGA.
Em análise ao respectivo demonstrativo, constata-se diminuição de 1.580
contribuintes do regime normal de apuração em relação ao exercício anterior.
Contudo, observa-se aumento significativo de contribuintes do regime simples
de apuração na ordem de 19.666 estabelecimentos, o que demonstra a política do
Estado em prestigiar o pequeno e médio empreendimento.
ESTABELECIMENTOS ATIVOS
2008
2009
2010
Regime Normal de Apuração
50.976
53.770
52.190
Regime Simples Nacional
179.438
194.178
213.844
TOTAL
230.414
247.948
266.034