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Tal fato pode ser observado por meio da análise da participação percentual
dos contribuintes na arrecadação do ICMS em relação ao total, com grande
variação nos três últimos exercícios. Denota-se uma tendência histórica de
diminuição da participação dos dez maiores contribuintes na arrecadação deste
imposto. Por outro lado, a participação das empresas optantes pelo Simples
Nacional vem aumentando, conforme podemos observar:
Tabela 3 - Participação Percentual na Arrecadação do ICMS – 2008 a 2010
Fonte: Relatório de Acompanhamento da Arrecadação das Receitas Estaduais 2010 – DCE-TCE/PR, segundo
Informações nºs 001/2009-SEFA/CRE/IGA, 001/2010-SEFA/CRE/IGA e 001/2011-SEFA/CRE/IGA
Através da representação gráfica, pode-se ter uma visão clara da distribuição
dos contribuintes em relação à arrecadação total:
EMPRESAS
2008
2009
2010
Dez maiores contribuintes enquadrados no regime Normal de Apuração
50,67%
49,50%
48,13%
Demais contribuintes enquadrados no regime Normal de Apuração
47,20%
48,33%
47,45%
Contribuintes enquadrados no regime Simples Nacional
2,13%
2,17%
2,49%
Contribuintes não cadastrados no CAD/ICMS
-
-
1,93%
TOTAL
100,00%
100,00%
100,00%