4
A terceira fonte de maior relevância foi o Imposto de Renda Retido na Fonte
– IRRF, com valor de R$ 0,8 bilhões, que apesar de representar apenas 5,28%
do total da receita tributária efetivamente arrecadada, no valor de R$ 16,2 bilhões,
obteve resultado superior ao previsto em 16,41%.
Conforme estabelece a Constituição Estadual, parte dos impostos arrecadados
pelo Estado pertence aos Municípios, sendo 25% no caso do ICMS e 50% com
relação ao IPVA. A tabela a seguir demonstra a série histórica da parcela estadual
da Receita Tributária de 2007 a 2010, em valores constantes, atualizada pelo
IGP–DI da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Tabela 2 - Receita Tributária – Parcela Estadual – Valores Constantes – 2007 a 2010
Em R$ mil
Fonte : Diretoria de Contas Estaduais – DCE
No exercício de 2010, houve acréscimo de quase R$ 124 milhões na
arrecadação do ICMS, em termos reais, relativamente ao exercício de 2009.
VARIAÇÃO - EM %
10/09 10/08 10/07
ICMS
9.028.811 80,89 9.623.551 80,78 10.220.923 84,57 10.344.550 85,59 1,21 7,49 14,57
IPVA
534.663 4,79
601.956 5,05
718.438
5,94
680.837 5,63
-5,23 13,10 27,34
IRRF S/ REND. TRAB.
719.162 6,44
772.848 6,49
805.021 6,66
855.584 7,08 6,28 10,71 18,97
ITCMD
90.394 0,81
112.069 0,94
110.721 0,92
148.957 1,23 34,53 32,92 64,79
TAXAS
48.645 0,44
51.127 0,43
58.206 0,48
55.965 0,46
-3,85 9,46 15,05
TOTAL
10.421.675 93,37 11.161.551 93,69 11.913.309 98,57 12.085.893 100,00 1,45 8,28 15,97
TÍTULOS
2009
% S/
TOTAL
2010
% S/
TOTAL
2008
2007
% S/
TOTAL
% S/
TOTAL