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Ao final do exercício de 2010 o estoque total de precatórios devido pelo
Estado do Paraná, conforme consta no Demonstrativo da Dívida Consolidada com
Precatórios, atingiu a cifra de R$ 4.57 bilhões, incluindo-se os valores nominais e
respectivas correções monetárias. No entanto, em que pese tenha sido determinado
por ocasião do julgamento das contas do exercício de 2009, o montante acima
mencionado ainda não contempla as importâncias devidas a título de juros de
mora, impossibilitando aferir com exatidão a dívida total com precatórios.
A seguir apresenta-se o montante de precatórios da administração global, nos
últimos quatro exercícios, constante no Sistema Gerencial de Controle de
Precatórios
5
:
Tabela 2 - Demonstrativo da Evolução da Dívida Fundada com Precatórios
Em R$ mil
FONTE: DCE, com base no Volume VIII - Demonstrativo da Dívida Consolidada com Precatórios - Exercício
2010
Por outro lado, em relação ao Passivo Permanente da Dívida Fundada,
durante o exercício de 2010 não houve inscrições ou baixas de precatórios.
Entretanto, foi realizada a contabilização da correção monetária, no valor de R$
31.6 milhões resultando no total de R$ 4.4 bilhões.
5 Volume VIII, do Balanço Geral do Estado – Exercício 2010.
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA
FINAL EXERCÍCIO 2007 FINAL EXERCÍCIO 2008
FINAL EXERCÍCIO 2009 FINAL EXERCÍCIO 2010
Precatórios referentes a 1996
0
117.954
119.995
120.824
Precatórios referentes a 1997
0
1.043.221
1.061.148
1.068.102
Precatórios referentes a 1998
0
493.854
502.399
505.869
Precatórios referentes a 1999
0
251.437
255.483
257.247
Precatórios referentes a 2000
0
180.815
127.350
129.555
Precatórios referentes a 2001
236.869
300.315
289.691
291.692
Precatórios referentes a 2002
178.019
193.516
196.842
198.202
Precatórios referentes a 2003
209.915
228.376
232.301
233.905
Precatórios referentes a 2004
97.019
92.167
93.762
94.409
Precatórios referentes a 2005
687.652
736.478
749.181
754.355
Precatórios referentes a 2006
153.148
156.068
158.744
159.840
Precatórios referentes a 2007
141.215
147.046
114.788
115.660
Precatórios referentes a 2008
0
142.919
138.051
139.004
Precatórios referentes a 2009
0
0
338.113
340.448
Precatórios referentes a 2010
0
0
0
158.903
TOTAIS
1.703.836
4.084.165
4.377.848
4.568.015