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provenientes de aplicações financeiras, o retorno de operações de crédito (juros e
amortizações), o recebimento de empréstimos concedidos e as receitas de
privatizações; enquanto a Despesa Primária são as Despesas Totais deduzindo-se as
despesas com juros e amortização da dívida interna e externa, as despesas com
aquisição de títulos de capital integralizado e as despesas de concessão de
empréstimos.
Constatou-se nesta análise que o Estado obteve em 2010 um Superávit
Primário de R$ 918,5 milhões, não cumprindo a meta definida na LDO, que
estabelecia Superávit Primário de R$ 1,2 bilhão, como pode verificar a seguir.
Tabela 20 - Metas Fiscais – Resultado Primário – 2010
Em R$ mil
Fonte: Lei nº 16.193/09 (LDO) e Relatórios SIAF – SIAs 112 e 840 – DCE
4.2.2. Resultado nominal
O Resultado Nominal, elaborado para se aferir a evolução/involução da Dívida
Fundada a partir dos saldos apurados ao final de cada exercício em comparação ao
verificado no ano imediatamente anterior, configura-se em um instrumento de
acompanhamento do estoque da Dívida Pública Estadual.
TÍTULOS
VALOR
CORRENTE
RECEITA TOTAL
22.199.661
(-) Aplicações Financeiras
296.986
(-) Operações de Crédito
0
(-) Amortização de Empréstimos
14.424
(-) Alienação de Ativos
110.914
(1) RECEITA PRIMÁRIA
21.777.337
DESPESA TOTAL
22.177.333
(-) Juros e Encargos da Dívida
698.655
(-) Amortização da Dívida
619.871
(2) DESPESA PRIMÁRIA
20.858.807
RESULTADO PRIMÁRIO OBTIDO (1 - 2)
918.530
METAS - RESULTADO PRIMÁRIO - LDO
1.225.519
DIFERENÇA APURADA
(306.989)