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Relativamente ao exercício de 2010, demonstra-se a apuração do Resultado
Nominal na tabela que segue.
Tabela 21 - Metas Fiscais – Resultado Nominal – 2010
Em R$ mil
Fonte: Lei nº 16.193/09 (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (6º Bimestre/2010) e
Relatório SIAF – SIA 860 - DCE
Depreende-se da demonstração anterior que o Estado atendeu ao valore limite
fixado para o período em análise, porquanto houve um aumento do montante da
Dívida Consolidada Líquida de R$ 149,7 milhões, enquanto o limite para este
aumento, estabelecido na LDO para o exercício de 2010 era de R$ 159,5 milhões.
TÍTULOS
2009
2010
VARIAÇÃO %
09/10
DÍVIDA CONSOLIDADA - FUNDADA (I)
20.228.812
18.474.712
-8,67%
(-) DEDUÇÕES (II)
2.833.754
3.059.990
7,98%
Ativo Disponível
2.675.128
2.871.675
7,35%
Haveres Financeiros
452.035
477.222
5,57%
(-) Restos a Pagar Processados
293.409
288.907
-1,53%
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
17.395.058
15.414.723
-11,38%
RECEITAS DEPRIVATIZAÇÕES (IV)
0
0
0,00%
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
3.313.266
1.183.212
-64,29%
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
14.081.792
14.231.510
1,06%
Lei nº 16.193/09 - LDO
159.482
1,13%
REALIZADO
149.719
1,06%
METAS - RESULTADO NOMINAL