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No Estado do Paraná essa despesa atingiu, no exercício de 2010, um
montante na casa de R$ 10,8 bilhões, ou seja, um percentual de 52,87% relativo
a sua Receita Corrente Líquida (RCL), considerando neste valor gastos efetivados
pelos Poderes e Órgãos do Estado, de acordo com o discriminado na tabela
seguinte.
A tabela a seguir demonstra os limites impostos ao Estado pela LRF, e o seu
cumprimento ao longo da execução orçamentária do exercício.
Tabela 13 - Gastos com Pessoal – 2010
Em R$ mil
Fonte: L. C. nº 101/00 e Relatórios SIAF – SIAs 112, 307-C e 308 - DCE
Constatou-se que o limite global do Estado foi atendido, bem como os limites
individuais por Poder e Órgão.
O comportamento destas despesas nos últimos quatro exercícios apresentou o
seguinte desempenho:
DISCRIMINAÇÃO
EXECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIÁRIO
MP
TOTAL GERAL
Despesa Total Pessoal
9.303.763
396.942
806.226
349.517 10.856.447
(-) Pensionistas
795.753
0
0
0
795.753
(-) Indenizações por Demissões
1.096
0
0
0
1.096
(-) Despesas Exercícios Anteriores
10.495
19.417
94.285
65.327
189.523
(-) Contribuição PARANÁPREVIDÊNCIA
101.247
1.855
3.782
1.122
108.006
(-) Imposto de Renda Retido na Fonte
604.856
26.893
102.892
58.314
792.955
= DESPESA LÍQUIDA C/PESSOAL
7.790.316
348.776
605.266
224.754
8.969.113
RECEITA CORRENTELÍQUIDA - RCL (BASEDECÁLCULO)
LIMITEDA RCL
49%
3%
6%
2%
60%
PERCENTUAL DA RCL APLICADO NO EXERCÍCIO
45,93%
2,06%
3,57%
1,32%
52,87%
16.963.003