18
O Anteprojeto de Lei n° 126/10, decorrente da Mensagem nº 22/10,
mencionado no Relatório das contas de 2009, que tornaria permanente o apoio do
governo estadual às Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação
Especial, principalmente quanto à oferta de professores e equipamentos, foi
restituído ao Poder Executivo, consoante Ofício nº 1951/10.
A análise das metas estabelecidas no orçamento de 2010, comparadas com
as realizadas, evidenciadas nos demonstrativos anexos à prestação de contas, à
semelhança do observado no exercício de 2009, o seu cumprimento está muito
aquém das previstas, senão vejamos.
Tabela 8- Gastos com Educação por Função, Sub-Função destinados a Educação Especial
DESCRIÇÃO
PREVISTAS REALIZADA
PREVISTA
REALIZADA
367
2141
RGP LESTE
178.902.100,00 191.499.801,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL Manutenção e
desenvolvimento de
. Manter alunos da educação especial
2.241
118
. Manter convênios c/ Instituições provadas - APAES
11.615
11.388
. Capacitar profissionais da rede pública de ensino
1.282
160
RGP NO OESTE
. Manter alunos da educação especial
1.485
193
. Capacitar profissionais da rede pública de ensino
702
15
. Manter convênios c/ Instituições provadas - APAES
5.252
4.895
RGP NORTE
. Manter alunos da educação especial
2.296
619
. Capacitar profissionais da rede pública de ensino
1.099
11
. Manter convênios c/ Instituições provadas - APAES
8.044
7.894
RGP OESTE
. Manter alunos da educação especial
1.479
203
. Capacitar profissionais da rede pública de ensino
631
12
. Manter convênios c/ Instituições provadas - APAES
5.183
4.360
RGP CENTRO EXPANDIDO
. Manter alunos da educação especial
2.553
198
. Capacitar profissionais da rede pública de ensino
1.087
23
. Manter convênios c/ Instituições provadas - APAES
9.522
9.819
RGP SUDOESTE
. Manter alunos da educação especial
1.145
110
. Capacitar profissionais da rede pública de ensino
454
10
. Manter convênios c/ Instituições provadas - APAES
3.264
3.266
GASTOS COM EDUCAÇÃO POR FUNÇÃO, SUB-FUNÇÃO PROJETO/ATIVIDADE.
SUBFUNÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE
METAS
DESPESAS
FONTE: Execução Física do Orçamento Programa - Prestação de Contas Estadual 2010
A análise dos dados demonstra que da previsão de manter 11.201 alunos,
efetivou-se somente 13%, ou seja, 1.441 de alunos. Numa previsão de capacitar
5.255 profissionais, a meta atingiu 208 profissionais capacitados, o que representou
menos de 4% do contingente previsto. Quanto à meta de se manter 42.880
alunos através de convênios com as APAES, atendeu-se 41.622 alunos, o que
correspondeu a 97% do previsto. Em que pese as metas físicas não terem sido
atingidas conforme as previstas, financeiramente gastou-se além do previsto, pois
da previsão de R$ 179 milhões foi dispendida a importância de R$191 milhões.