O TCE-PR, no ano de 2024, produziu conteúdo de capacitação especialmente direcionado aos Conselhos Municipais de Educação, Saúde e de Assistência Social.
Logo abaixo, estão disponibilizadas as cartilhas de cada tema específico. Complementarmente, este Tribunal, em parceria com os Conselhos Municipais de Araucária e de São José dos Pinhais gravou algumas horas de capacitação nesses temas de interesse, no intuito de instrumentalizar o jurisdicionado para participar, organizar e deliberar em conselhos municipais de assistência social.
Com o objetivo de fortalecer a democracia participativa e a governança municipal, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresenta a cartilha "Conselhos Municipais: Participação que Fortalece a Gestão Pública". Elaborada pela Coordenadoria de Atendimento e Controle Social (CACS), com validação da Coordenadoria Geral de Fiscalização (CGF), a publicação orienta gestores, conselheiros e cidadãos sobre a importância, funcionamento e responsabilidades dos conselhos municipais. A cartilha reafirma o compromisso do TCE-PR com a valorização do controle social e a promoção de uma administração pública mais transparente, colaborativa e eficaz.
No final de 2025, o TCE elaborou as Cartilhas para Análise da Prestação de Contas, cujo objetivo é de orientar e fortalecer a atuação dos integrantes dos conselhos municipais. O material foi desenvolvido de forma didática e prática, buscando facilitar a compreensão dos demonstrativos, relatórios e informações que compõem a prestação de contas, contribuindo para uma análise mais qualificada, responsável e alinhada aos princípios da transparência e do controle social. Essas cartilhas representam um instrumento de apoio aos conselheiros, promovendo maior segurança técnica no exercício de suas atribuições e fortalecendo a participação cidadã na fiscalização da gestão pública.
Cartilha Análise Prestação de Contas - Assistência Social Cartilha Análise Prestação de Contas - Educação Cartilha Análise Prestação de Contas - Fundeb Cartilha Análise Prestação de Contas - Saúde Cartilha Análise Prestação de Contas - Transporte Escolar Cartilha Acompanhamento e Controle Social - Meio Ambiente Realizada no final de 2025, a "1ª Semana Fortalece Conselhos" foi uma capacitação inovadora destinada aos conselhos municipais, com o objetivo de empoderar os participantes e aprimorar o controle social nas esferas locais. Durante essa semana, foram abordados temas essenciais para o fortalecimento da atuação dos conselheiros, proporcionando conhecimentos e ferramentas práticas.
As capacitações estão dispoíveis em cinco vídeos no YouTube, que complementam a formação, permitindo que possam ser revistos e aplicados os conteúdos discutidos. Essa iniciativa representa um passo importante na construção de uma gestão pública mais transparente e participativa.
Acesse os vídeos aqui.
