Com 1.709 participantes, o 6º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas foi realizado, por videoconferência, graças a uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, com apoio das demais entidades do sistema brasileiro de controle externo. O evento ocorreu entre a noite de segunda (23 de novembro) e o final da manhã desta terça (24), e foi transmitido ao vivo pelo canal do TCE-BA no YouTube.

Participaram da abertura do congresso os presidentes do IRB, Ivan Bonilha, conselheiro do TCE-PR; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira (TCE-PB); do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho; do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Plínio Carneiro Filho; da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa, e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim Castro Neto (TCM-GO).

Após saudar os participantes, Bonilha destacou o fato de as cortes de contas brasileiras terem conseguido contornar as dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 e encontrar meios de desenvolver estratégias para continuar mantendo suas atividades de controle. "A continuidade desse trabalho de alta qualidade bem demonstra o inegável vigor dos Tribunais de Contas", observou.

A noite de abertura foi marcado por palestras de dois convidados internacionais. A juíza conselheira Anna Papapanagiotou, do Tribunal de Contas da Grécia, falou sobre a experiência e o modelo do controle externo naquele país e a Norma P-50 da Intosai (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores). Em seguida, o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, conselheiro José Fernandes Farinha Tavares, relatou a atuação da corte e da Intosai.

Na manhã desta terça-feira, foram apresentadas experiências dos órgãos de controle na avaliação de políticas públicas por meio da utilização de indicadores. Representantes de diversos TCs relataram a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) em sua esfera jurisdicional.

A palestra de encerramento do 6º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas foi ministrada pelo secretário especial da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Barros. Ele discorreu sobre o caminho do Brasil rumo à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e políticas públicas baseadas em evidências.