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Valéria Borba seguirá no cargo de procuradora-geral do MPC-PR até 2024

Decana do Ministério Público de Contas foi nomeada por decreto do governador Ratinho Junior após vencer eleição interna entre os membros do órgão ministerial que atua junto ao TCE-PR

A procuradora Valéria Borba representa o Ministério Público de Contas em sessão deliberativa do TCE-PR.
Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR

O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou, por meio do Decreto nº 10.704/2022, Valéria Borba para o cargo de procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para o biênio 2022-2024. Ela ocupa a função desde 2020.

Membro decana do órgão ministerial, Valéria Borba participou do processo eleitoral interno do MPC-PR, tendo sido a mais votada, com cinco votos. A eleição foi realizada no último dia 18 de março com a participação de todos os membros da carreira de procurador de contas.

De acordo com o que dispõe o artigo 128, parágrafo 3º da Constituição Federal, cabe ao governador do Estado indicar o procurador-geral dentre os nomes que integram a lista tríplice formada pelos integrantes da carreira do MPC-PR. O procurador-geral exerce a função de chefia do Ministério Público de Contas, sendo o responsável pela gestão administrativa e pela representação do órgão. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.

Natural de Paranaguá (Litoral do Estado), Valéria Borba possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em 1994 tornou-se procuradora do MPC-PR (Decreto nº 3.647, de 14/06/1994). Durante o biênio 2013-2014, ela integrou o Conselho Superior do MPC-PR e exerceu o cargo de procuradora-geral durante a gestão 2020-2022.

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR