Em evento realizado em São José dos Pinhais na manhã desta quinta-feira (30 de janeiro), o Tribunal de Contas do Estado lançou seu Manual de Encerramento de Mandato, voltado aos prefeitos dos 399 municípios paranaenses. A cerimônia, organizada pela Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR, reuniu mais de 300 pessoas no auditório do Parque Industrial e Logístico Portal do Porto, localizado nesse município da Região Metropolitana de Curitiba.

Tendo em vista que o ano de 2020 marca o encerramento de mais um ciclo quadrienal de mandato dos prefeitos, o objetivo do material elaborado pelo TCE-PR - entregue a cada um dos presentes e já disponível no portal do Tribunal - é orientar os gestores e servidores municipais a respeito de normas e diretrizes legais que devem ser seguidas no último ano de gestão para evitar problemas na hora de prestar contas à Corte.

Falando para uma plateia composta por representantes de aproximadamente uma centena de municípios paranaenses - entre os quais 11 prefeitos -, o presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, alertou para a importância de os gestores se cercarem de profissionais qualificados e prestarem a devida atenção aos aspectos operacionais da administração.

"Os senhores [prefeitos] não podem largar as prefeituras e preocuparem-se em apenas fazer política. Vocês devem cobrar seus técnicos para que consolidem, o quanto antes, a documentação necessária para que seja possível a realização de uma prestação de contas correta. O Tribunal de Contas é um aliado de quem quer bem servir a população e está aqui para ajudá-los da melhor maneira possível", afirmou.

Também presente na cerimônia, o vice-governador paranaense, Darci Piana, elogiou, em nome do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, o trabalho de orientação realizado pela Corte junto às prefeituras. "Nenhum Tribunal de Contas do país desempenha essa tarefa melhor do que o Tribunal de Contas do Paraná. Mais uma vez, nosso Estado sai na frente, com o TCE demonstrando sua competência e vontade de ajudar os municípios", declarou.

Integraram ainda a mesa de abertura do evento o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco; o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e prefeito de Fazenda Rio Grande, Márcio Wozniack; a prefeita de Colombo, Beti Pavin; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Flávio Berti; a assessora jurídica do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Gilberto Ferreira, Jamile Ton Kuntz; a diretora-geral do TCE-PR, Luciane Maria Gonçalves Franco; e o coordenador-geral de Fiscalização, Rafael Ayres.

Os demais prefeitos presentes foram os de Almirante Tamandaré, Gerson Denilson Colodel; de Campina Grande do Sul, Bihl Elerian Zanetti; de Carambeí, Osmar Blum; de Cerro Azul, Patrik Magari; de Paulo Frontin, Gilberto Gruba; de Pinhais, Marli Paulino Fagundes; de Sertanópolis, Tide Balzanelo; e de Tijucas do Sul, Antônio Cesar Matucheski.

Balanço de 2019

Em 2019, os cursos da EGP receberam 49 mil inscrições. A maior parte deste número - 33 mil - se refere à modalidade de ensino a distância, na qual o TCE-PR se tornou referência entre as cortes de contas brasileiras. O portal da EGP na internet dispõe atualmente de um cardápio com 101 cursos e palestras nessa modalidade, permanentemente renovados e atualizados.

Gratuitos e ministrados por especialistas, os cursos do Tribunal de Contas oferecem capacitação nas principais áreas da administração pública, incluindo Contabilidade, Administração, Direito, licitações e contratos, atos de pessoal e transferências voluntárias de recursos, entre outros temas.