Na abertura do Seminário Estadual pela Municipalização dos ODS no Paraná (Semunods-PR), realizada na manhã desta terça-feira (30 de junho), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ivens Linhares, destacou a importância do trabalho em conjunto realizado entre o TCE-PR e os gestores municipais. A identificação de carências e de oportunidades de melhorias do trabalho do Tribunal, principalmente por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov), são essenciais para fortalecer o desenvolvimento sustentável dos municípios, segundo o presidente da Corte.

A ação do Tribunal de Contas junto ao controle social e instâncias executivas – como o Ministério Público de Contas (MPC-PR) e a Defesa Civil –, para proporcionar o desenvolvimento alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também foram destacadas por Linhares. Os ODS compreendem 17 objetivos e 169 metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visam eliminar a pobreza e a fome, oferecer educação de qualidade, proteger o meio ambiente e o clima e garantir uma sociedade inclusiva e pacífica até 2030.

Promovido pela Superintendência-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Paraná (SGDES), com apoio da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas, o Semunods-PR tem como objetivo fortalecer a capacidade técnica dos municípios paranaenses no que diz respeito ao planejamento, a implementação e o monitoramento de políticas públicas alinhadas aos ODS.

Construir soluções

A abertura do evento, que será realizado até esta quarta-feira (1º de julho) no auditório do TCE-PR, em Curitiba, também contou com falas da superintendente da SGDES, Keli Guimarães; do chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, embaixador Antônio da Costa e Silva; e da chefe do Escritório no Brasil da ONU-Habitat, Rayne Moraes.

Keli Guimaraes salientou que o propósito do evento é “ouvir, aprender, compartilhas experiências e construir soluções” junto dos municípios. Costa e Silva, que participou do evento de forma remota, ressaltou a relevância de tratar os ODS não como uma referência abstrata, mas sim como um instrumento concreto de planejamento e gestão municipal.

Programação

Pela manhã, também falaram a vice-presidente da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Graciela Marins; o coordenador-executivo da Defesa Civil, coronel Ivan Fernandes; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger; e a diretora de Desenvolvimento e Integração da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-PR), Roberta Guimarães.

Na tarde desta terça, o Semunods-PR promoveu debates sobre boas práticas municipais, responsabilidade socioambiental e resiliência climática.

A programação continua nesta quarta, a partir das 9 horas, com palestras, oficinas e painéis. As discussões serão focadas no desenvolvimento sustentável e nas estratégias para a elaboração de projetos orientados pelos ODS.

A partir das 10h, Adriana Lima Domingos, Cecília Passos Brandão, Robson Fernandes Soares e Rita de Cássia Mombelli, do TCE-PR, juntos de Katia Regina Puchaski, procuradora do MPC-PR, farão palestras sobre as articulações possíveis entre o controle externo e o desenvolvimento sustentável.