O grupo de trabalho (GT) criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para fazer um diagnóstico das principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano por ônibus no Brasil realizou a apresentação prévia desse diagnóstico na última quinta-feira (1º de setembro).

A exposição foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) é representado no GT pelo auditor de controle externo Fernando Matheus da Silva, que já integrou e coordenou auditorias nos sistemas de transporte coletivo de algumas das principais cidades do Estado.

O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou do evento e afirmou que "O nosso objetivo é propor contribuições a partir do conhecimento que temos na área, principalmente das dificuldades enfrentadas pelos municípios. A contínua perda de demanda de passageiros se agravou também com o advento dos transportes por aplicativo, com o incentivo ao trabalho remoto, sobretudo a partir de 2020, bem como pelo uso de outros meios de transporte".

O GT também proporá medidas para a análise e possíveis encaminhamentos dos diferentes temas apurados. O grupo é coordenado pelo presidente do TCM-SP, João Antônio da Silva Filho. O assessor da Presidência do TCM-SP, Livio Fornazieri, atua como coordenador-executivo do trabalho.

De acordo com o presidente do TCM-SP, "a intenção do trabalho é, depois de apresentado ao conjunto do sistema de controle externo e à sociedade, obter um diagnóstico preciso para que o poder público tenha subsídios e possa se referenciar para buscar soluções ao caótico problema do transporte urbano no País".

A portaria que instituiu o GT destaca, entre as suas considerações, a redução do número de passageiros por ônibus, ao longo do tempo. De acordo com o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre 1994 e 2012 a redução foi de 24,4%; de 2013 a 2019, de 26,1%; e de agosto de 2020 a julho de 2021, ficou estabilizada entre 35% e 40%.

O estudo também aponta que a venda de veículos do tipo ônibus urbano teve queda de 34,3% em 2020, em relação a 2019. Nesse período, a quantidade de veículos comercializada foi praticamente a metade do volume vendido no período entre 2010 e 2014. O Anuário aponta ainda que o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por ônibus. Além disso, 27,1% das viagens por ônibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcançam aproximadamente 326 mil trabalhadores, em 1.765 empresas. 

Os integrantes do GT poderão contar com a colaboração de outros membros dos Tribunais de Contas e receber contribuições de outros agentes públicos, de organizações da sociedade civil, de pesquisadores e de especialistas. O documento final deverá ser apresentado à Presidência da Atricon no prazo de 120 dias.

INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO

Texto com informações da Assessoria de Comunicação da Atricon