Toledo sediará três capacitações do TCE-PR entre os dias 4 e 6 de março. Inscreva-se

“TCE-PR Conecta”, monitoramento e avaliação de PPAs e oficinas sobre a consistência de dados das políticas públicas avaliados pelo Progov integram ciclo realizado em 8 cidades

TCE-PR Conecta - Dados e Soluções para a Gestão Pública

Entre os dias 4 e 6 de março, a cidade de Toledo sediará três capacitações presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná voltadas à melhoria da gestão pública. Os temas – que envolvem planejamento municipal; uso da tecnologia e soluções práticas na gestão; e melhoria de políticas públicas – fazem parte de um ciclo de capacitação que a Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal realizará em oito cidades-polo, até meados de maio.

As inscrições para os eventos técnicos realizados em Toledo estão abertas na área de cursos presenciais do portal da EGP. Como em todas as capacitações oferecidas pelo TCE-PR, a participação é gratuita. O público-alvo é formado por gestores, servidores e cidadãos da região Oeste do estado interessados em atuar no controle social sobre a gestão pública.

Planejamento Municipal

A capacitação sobre Monitoramento e Avaliação do Planejamento Municipal - PPA será realizada no dia 4 de março, das 8h30 às 17 horas, no Centro Universitário FAG (Fundação Assis Gurcacz), com apoio dessa instituição e da Prefeitura de Toledo. O curso tem como objetivo qualificar agentes públicos e integrantes do controle social para o acompanhamento e a avaliação dos programas previstos no Plano Purianual (PPA), a partir da discussão de casos práticos, contribuindo para o fortalecimento do planejamento municipal.

Oficinas RCD - Progov

Também no dia 4 de março, serão realizadas seis oficinas da série Roteiros de Consistência de Dados (RCD) relativas a políticas públicas avaliados pelo TCE-PR nas prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos. Elas são relativas às seguintes áreas: Administração Financeira, Aquisições, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde. Três oficinas serão realizadas pela manhã, das 8h30 às 12h; e três à tarde, das 13h30 às 17h, no Centro Universitário FAG, com apoio da Prefeitura de Toledo.

Essas atividades integram um novo ciclo de oficinas presenciais do Programa de Avaliação das Contas Municipais de Governo (Progov). A capacitação tem como foco a aplicação, em cada política pública avaliada, do respectivo RCD, instrumento voltado à verificação da fidedignidade, integridade e confiabilidade das informações encaminhadas pelos municípios nas PCAs, conforme a Instrução Normativa nº 198/2025 do TCE-PR.

Os roteiros funcionam como guias práticos para auxiliar a verificação e execução de políticas públicas por parte de conselhos municipais e comissões permanentes das câmaras de vereadores ligados a cada uma das oito políticas públicas atualmente avaliadas no âmbito do Progov. Além das seis que são tema do evento em Toledo, o Progov inclui Previdência Social; e Transparência, Controle e Relacionamento com o Cidadão.

TCE-PR Conecta

Programado para os dias 5 e 6 de março, o TCE-PR Conecta - Dados e Soluções para a Gestão Pública demonstrará, na prática, sistemas, programas e iniciativas do TCE-PR que facilitam o controle e a transparência, a exemplo do Progrov e do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), direcionado às câmaras municipais.

No evento, servidores do Senado Federal apresentarão ferramentas do Programa Interlegis, desenvolvidas pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Entre elas estão o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que automatiza a tramitação de projetos de lei, votações e elaboração de normas; e o Portal Modelo, plataforma para a criação de sites institucionais padronizados, já utilizada por mais de 1.500 câmaras municipais em todo o país.

No Conecta TCE-PR, a Defesa Civil do Paraná apresentará modelos de planos de contingência para prevenção e enfrentamento de desastres climáticos – política pública incluída na análise do Progov a partir de 2025. Também serão abordados temas como vedações legais em ano eleitoral, alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aspectos relacionados à implantação da Reforma Tributária.

Equipes do Tribunal de Contas e do Senado prestarão atendimento aos participantes em uma sala exclusiva.

Além do Senado Federal, do ILB e da Defesa Civil do Paraná, o Conecta TCE-PR tem o apoio da Prefeitura de Toledo. A capacitação será realizada no dia 5, das 8h30 às 17h; e no dia 6, das 8h30 às 12h, no anfiteatro do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco.

Próximas cidades

As próximas etapas desse ciclo de capacitações estão agendadas para Umuarama (de 11 a 13 de março), Curitiba (17 a 19 de março), Guarapuava (25 a 27 de março), Francisco Beltrão (8 a 10 de abril), Londrina (15 a 17 de abril), Jacarezinho (6 a 8 de maio) e Maringá (13 a 15 de maio). As inscrições para essas cidades serão abertas em breve pela EGP.

O ciclo está sendo iniciado em Curitiba, com a realização do TCE-PR Conecta nesta quarta e quinta-feira (25 e 26 de fevereiro), no auditório da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). As inscrições para esse evento estão esgotadas.

Serviço

Capacitação: Monitoramento e Avaliação do Planejamento Municipal - PPA

Local: Centro Universitário FAG Toledo (Avenida Ministro Cirne Lima, 2.565, Jardim Coopagro)

Data: 4 de março (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 17h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Capacitação: Oficinas RCD - Roteiros de Consistência de Dados do ProGov

Local: Centro Universitário FAG Toledo

Política pública: Aquisições

Data: 4 de março (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 12h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR