A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná iniciará, na próxima segunda-feira (29 de setembro), a terceira etapa da Jornada das Contratações Públicas: da Teoria à Prática, do Planejamento à Execução. O curso gratuito de longa duração promovido pelo TCE-PR está qualificando cerca de mil gestores e servidores públicos, além de profissionais das áreas administrativa e jurídica de empresas que atuam em licitações. As inscrições já foram encerradas.

A terceira etapa da capacitação será online, com aulas ao vivo, via plataforma Microsoft Teams, nos dias 29 e 30 de setembro, 1º, 2, 3, 6 e 7 de outubro, das 9 às 12 horas. Nessa fase, os participantes receberão informações teóricas sobre três aspectos fundamentais da nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021): critérios e processos de seleção de fornecedores; credenciamento, registro de preços e pré-qualificação; gestão eficiente e fiscalização de contratos administrativos.

Realizada entre 22 e 25 de julho passado, também no formato online, a primeira etapa da Jornada das Contratações Públicas apresentou aspectos ligados à governança nas contratações públicas; além de exigências da nova Lei de Licitações, como Plano Anual de Contratações, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Matriz de Risco, métodos de formação de preços e análises de mercado; pesquisa e definição de preços.

Na segunda etapa, os alunos participaram de oficinas práticas regionais, nas quais fizeram exercícios que simulam situações reais de licitações em áreas como obras públicas e serviços de engenharia; contratação de bens e serviços comuns, como os de informática; e gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. Nessa etapa, as oficinas foram realizadas em cinco cidades: Curitiba, Maringá, Francisco Beltrão, Toledo e Irati.

Metodologia inovadora

A Jornada das Contratações aborda as principais etapas e os procedimentos da licitação e da gestão contratual, com base na Lei nº 14.133/2021. Iniciada em 22 de julho e com encerramento previsto para dezembro, ela é dividida em sete fases, somando mais de 150 horas. Os conteúdos são ministrados por servidores do TCE-PR com formação na área.

O curso utiliza metodologia inovadora, aliando aulas online e ao vivo, nas quais são repassados os conteúdos teóricos; oficinas presenciais realizas em nove polos regionais, para a discussão de casos práticos; fórum para esclarecer dúvidas; e duas aulas de encerramento, com palestras de profissionais especialistas em contratações públicas.