Nesta semana, os municípios de Ivaté, Tapira, Maria Helena e Tuneiras do Oeste, todos na Região Noroeste do Paraná, estão recebendo auditorias presenciais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) na área da saúde. As atividades, promovidas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) da Corte, integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 da Casa.

Os trabalhos são executados pelos servidores Luiz Henrique Luersen Junior, Guilherme Hansen Faraj e Flávio Jose Friedrich, da CAUD; Paulo André Aragão Brito, da Primeira Inspetoria de Controle Externo (1ª ICE); e Edilmárcio Roberto Kotovicz, do Ministério Público de Contas (MPC-PR) - numa iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do TCE-PR a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo.

Neste ano, o foco das auditorias realizadas pela CAUD sobre o tema da saúde é a avaliação da gestão da atenção básica em saúde, sobretudo no monitoramento da sua taxa de resolutividade e referência para a atenção secundária. A definição consta no planejamento das fiscalizações feito pela própria coordenadoria.

Conforme a unidade técnica da Casa, os trabalhos também servem para avaliar o planejamento municipal da atenção básica, os processos de trabalho e a estrutura física das unidades básicas de saúde (UBS), bem como os serviços oferecidos aos usuários.

Dessa maneira, o TCE-PR pretende auxiliar os administradores públicos na identificação dos principais problemas relativos à área em seus municípios, apresentando ainda recomendações de melhorias na gestão.

Benefícios

Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.

A realização de auditorias pelo Tribunal possui ainda o potencial de aumentar a transparência, a credibilidade e a utilidade das prestações de contas das prefeituras, assegurando, assim, aos cidadãos e seus representantes informações fidedignas sobre a gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos entes municipais.