Visitantes conheceram as atividades do Tribunal e as iniciativas para estimular a participação do cidadão na fiscalização do gasto e das políticas públicas, especialmente o programa Jovem no Controle
Nesta quarta-feira (28 de novembro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná recebeu um grupo de seis estudantes de Iguaraçu, que integram o programa Câmara Jovem daquele município da região Norte do Estado. Criado pela Lei Municipal nº 62-A/2007, o programa constituiu um parlamento mirim, formado por nove estudantes, com idades entre 14 e 17 anos, da oitava série do ensino fundamental e do ensino médio. Eles são eleitos pelos demais alunos das escolas do município.
O programa Câmara Jovem busca demonstrar a importância da participação da comunidade no processo legislativo e dar oportunidade aos alunos de vivenciarem, durante a realização dos encontros na Câmara Municipal, as atividades exercidas pelos vereadores. Outros objetivos são demonstrar aos estudantes o que significa ser um representante da população no Poder Legislativo e a responsabilidade que o exercício de um cargo eletivo impõe ao seu ocupante.
Os vereadores mirins viajaram a Curitiba acompanhados por vereadores "oficiais" de Iguaraçu. No TCE-PR, eles foram recebidos pelo assessor da Presidência Rhodrigo Deda; e pela diretora da Escola de Gestão Pública, Mady Cristine Marchini. Deda falou sobre as atribuições do Tribunal na fiscalização da administração pública, a necessidade de transparência das informações, a importância do controle social, além de questões sobre ética e política.
A diretora da Escola de Gestão apresentou aos visitantes o programa Jovem no Controle, que incentiva a participação de estudantes nessa faixa etária na fiscalização da administração pública. Com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PR), a EGP realizou, neste ano, a capacitação de vereadores mirins eleitos pelos alunos do ensino médio do Colégio do Serviço Social da Indústria (Sesi) em sete municípios do Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu e Pato Branco.
A capacitação ministrada pela EGP envolve quatro grandes temas: o papel fiscalizador do vereador; orçamento público, com destaque para os investimentos em educação e saúde; cidadania e transparência; e controle social.
Após a reunião na EGP, os visitantes fizeram uma visita ao Plenário, onde são realizadas as sessões de julgamento dos processos que tramitam no Tribunal.