Nesta quinta-feira (8 de agosto), a Escola de Gestão Pública (EGP) realiza, em Apucarana (Norte), curso que aborda pontos polêmicos em licitações e contratos com base em acórdãos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com apoio da Prefeitura de Apucarana, o curso será realizado, das 8h30 às 17 horas, no auditório Gralha Azul do campus local da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).

O conteúdo programático do curso Acórdãos do TCE-PR - Pontos Polêmicos, Licitações e Contratos inclui a discussão e a apresentação de soluções para as questões mais polêmicas acerca das licitações públicas e contratos administrativos com base em doutrinas pacificadas e jurisprudências firmadas no meio jurídico e nos órgãos de controle externo.

Entre os pontos controvertidos em debate estão certames para aquisição de medicamentos e pneus e contratações nas áreas de iluminação e publicidade. O curso analisará também decisões do TCE-PR relativas a licitações em diferentes modalidades, incluindo pregão e registro de preços.

Escola de Gestão Pública

Como em todas as capacitações, presenciais ou online, oferecidas pela EGP, a participação é gratuita. Criada em 2008, a EGP realizou, em sua primeira década de atividade, 2.995 eventos de capacitação, que beneficiaram aproximadamente 250 mil pessoas.

Nos últimos anos, a EGP consolidou sua plataforma de ensino a distância e se tornou referência nacional na modalidade. Atualmente, o portal da escola na internet oferece um acervo de 91 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados, que estão permanentemente à disposição dos interessados, de forma gratuita. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, gestão, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.

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