O Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará em Curitiba, no dia 21 de agosto, o Fórum de Controle Social, voltado a debater o papel dos conselhos municipais na fiscalização das políticas públicas implementadas pelas prefeituras. A capacitação presencial ocorrerá das 8h30 às 17 horas, no auditório da sede do TCE-PR, localizada no bairro Centro Cívico. As inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal. 

O evento faz parte de um ciclo de quatro fóruns sobre o tema, promovidos pelo TCE-PR. O primeiro será realizado em Londrina, na próxima terça-feira (12 de agosto), e terá a participação, na mesa de abertura, do presidente da Corte, conselheiro Ivens Linhares. Posteriormente, a capacitação ocorrerá em Guarapuava e Foz do Iguaçu, em datas e locais a serem definidos pela EGP.

Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas, o fórum busca estimular o fortalecimento da atuação dos membros dos conselhos municipais de Assistência Social, Educação e Saúde no exercício do controle social — um importante aliado do TCE-PR em suas atividades de fiscalização e controle externo.

O público-alvo dos encontros é formado por entes fiscalizados, conselheiros municipais, integrantes de observatórios sociais e demais cidadãos interessados no tema. O evento integra o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov) do TCE-PR e é apoiado pela seção estadual do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR).

A programação prevê a abordagem de temas como a parceria entre o controle social e o TCE-PR; a nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos do Paraná; o processo de julgamento das contas; mecanismos de transparência e ouvidoria no setor público. Também será apresentada cartilha com informações sobre o funcionamento e a relevância dos conselhos municipais -órgãos colegiados que atuam na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas em âmbito municipal.

Serviço 

Capacitação: Fórum de Controle Social - O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas

Cidade: Curitiba

Data: 21 de agosto (quinta-feira)

Horário: 8h30 às 17h 

Local: Auditório do TCE-PR (Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico)

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Mais informações: egp@tce.pr.gov.br

Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683