O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de sua Escola de Gestão Pública (EGP), promoverá Fóruns de Controle Social em quatro cidades. O primeiro evento será realizado em Londrina, no dia 12 de agosto, e terá a participação, na mesa de abertura, do presidente da Corte, conselheiro Ivens Linhares.

Os encontros terão como principal objetivo debater o papel dos conselhos municipais na fiscalização das políticas públicas implementadas pelas prefeituras. Em Londrina, o fórum será realizado no auditório principal do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval), das 8h30 às 17h. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da EGP.

Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas, o fórum busca estimular o fortalecimento da atuação dos membros dos conselhos municipais de Assistência Social, Educação e Saúde no exercício do controle social — um importante aliado do TCE-PR em suas atividades de fiscalização e controle externo.

O público-alvo do Fórum de Controle Social é formado por entes fiscalizados, conselheiros municipais, integrantes de observatórios sociais e demais cidadãos interessados no tema. Além do Sincoval, o evento conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A programação prevê a abordagem de temas como a parceria entre o controle social e o TCE-PR; a nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos do Paraná; o processo de julgamento das contas; mecanismos de transparência e ouvidoria no setor público. Também será apresentada cartilha com informações sobre o funcionamento e a relevância dos conselhos municipais — órgãos colegiados que atuam na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas em âmbito municipal.

O mesmo evento será repetido em Curitiba no dia 21 de agosto, em local a ser anunciado. Os demais, em datas ainda a serem definidas pela EGP, acontecerão em Guarapuava e Foz do Iguaçu.

Serviço 

Capacitação: Fórum de Controle Social - O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas

Cidade: Londrina

Data: 12 de agosto (terça-feira)

Horário: 8h30 às 17h 

Local: Auditório do Sincoval (Rua Governador Parigot de Souza, 220)

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Mais informações: egp@tce.pr.gov.br

Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683