O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove, nesta semana, fiscalização presencial a respeito da qualidade do ensino público ofertado pelas escolas da rede pública de ensino do Município de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.

A auditoria, prevista no Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do órgão de controle, possui caráter operacional - ou seja, caso sejam detectados problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações.

Por meio da atividade, o Tribunal busca, sobretudo, verificar se a gestão municipal conta com as políticas e ações esperadas para garantir resultados de aprendizagem eficazes para todos os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de sua rede de ensino.

Mais especificamente, estão sendo abordadas questões como a promoção de avaliações diagnósticas padronizadas; o estabelecimento de metas de desempenho para as escolas; a realização de acompanhamento escolar; a formação continuada dos professores; a elaboração de currículo próprio e de planos de aula estruturados; a recomposição de aprendizagem; o fornecimento da merenda escolar; e a organização das escolas, entre outros tópicos.

Equipe

A equipe de fiscalização, comandada pelo auditor de controle externo Nelson Nei Granato Neto, da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, é composta pelos servidores Flávio José Friedrich (CAUD); Guilherme Vieira, da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão da Corte (CAGE); e Ana Luísa Fonseca, do Gabinete do Conselheiro Maurício Requião (GCMRMS).

A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do Programa AuditaTC, iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo.

Benefícios

Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.

As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.