Celebração do feriado, comemorado no dia 28 de outubro, foi antecipada pela Corte. Sessões virtuais da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal terão um dia a menos na mesma semana
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) não terá expediente nesta segunda-feira (dia 27) em função da antecipação, decidida pela Corte, da celebração do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.
Além disso, em virtude da medida, as sessões virtuais nº 19/2025 da Primeira e da Segunda Câmaras da instituição terão um dia a menos de duração. Elas serão iniciadas às 12 horas de terça (28) e concluídas às 15 horas de quinta-feira (30 de outubro). A pauta foi publicada nesta quinta (23), na edição nº 3.554 do Diário Eletrônico do TCE-PR e republicada na edição seguinte.
Já a Sessão Ordinária nº 40/2025 do Tribunal Pleno ocorrerá presencialmente no dia 29 de outubro (quarta-feira), no horário regimental das 14 horas. Essa sessão é realizada na sede do TCE-PR, no bairro Centro Cívico, em Curitiba.
Instituídas a partir da pandemia da Covid-19, as sessões virtuais são regulamentadas pela Resolução nº 77/2020 do TCE-PR. De acordo com o artigo 9º dessa resolução, as sessões virtuais - tanto do Pleno quanto das Câmaras - são realizadas entre as 12 horas de segunda-feira e as 15 horas de quinta-feira, em semanas alternadas. Além dessas, toda quarta-feira, a partir das 14h, o Pleno realiza sessão ordinária presencial.