Entre as 33 cortes do contas que atuam no país, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) é o quarto mais transparente na disponibilização de informações ao cidadão. A classificação foi obtida no Projeto Observa TC, mantido pelo Observatórios Sociais de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Na avaliação, essas entidades de controle social analisaram a transparência ativa dos TCs brasileiros no ano de 2019. A coleta e análise das informações ocorreu durante os anos de 2021 e 2022. Os três primeiros colocados na avaliação foram o Tribunal de Contas da União (TCU) e os TCEs de Goiás e da Bahia.

O programa Observa TC avaliou várias dimensões, incluindo campos econômicos, de produção e de transparência ativa e passiva. Os resultados focaram na transparência ativa, avaliando 75 informações referentes ao ano de 2019. Transparência ativa é o conceito que agrupa as informações disponibilizadas ao público pelos órgãos e entidades, independentemente de solicitação, utilizando principalmente a internet (site oficial e portal de transparência), como, por exemplo, receita, despesa, diárias, pessoal, licitações e contratos.

Índice de transparência

Uma das iniciativas que contribuíram para o bom posicionamento do TCE-PR no quesito da transparência ativa foi a aferição periódica do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP).  Iniciada em 2019, o ITP verifica anualmente a transparência dos portais das 399 prefeituras paranaenses e do Governo do Estado. A partir de 2022, as câmaras municipais foram incluídas no levantamento.

"Mais do que avaliar a transparência dos jurisdicionados, nosso Tribunal esteve, desde então, empenhado em aprimorar o seu próprio sítio eletrônico, proporcionando, assim, uma prestação de serviço de melhor qualidade ao cidadão", afirma Ricardo Alpendre, titular da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e Controle Social (CACS) do Tribunal, unidade responsável pela aferição anual do ITP.

Observatórios sociais

Os observatórios sociais são associações sem fins lucrativos e apartidárias, formadas por cidadãos e entidades da sociedade civil com o objetivo de promover a transparência e incentivar o controle social dos recursos públicos. Os observatórios colaboram com os gestores na busca da eficiência e no fortalecimento das instituições públicas, com foco especial no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 16.6 e 16.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).