Entre os dias 12 e 15 de maio, Maringá será a última das oito cidades-polo paranaenses a receber o ciclo de capacitações presenciais voltadas à melhoria da gestão pública que vem sendo promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de sua Escola de Gestão Pública (EGP), desde fevereiro deste ano.

As atividades dizem respeito ao uso da tecnologia e de soluções práticas na administração pública, do aprimoramento de políticas públicas, do planejamento orçamentário e das prestações de contas anuais dos municípios.

As inscrições para os eventos técnicos estão abertas na área de cursos presenciais do portal da EGP. Como em todas as capacitações oferecidas pelo TCE-PR, a participação é gratuita. O público-alvo é formado por gestores, servidores e cidadãos da região de Maringá interessados em atuar no controle social sobre a gestão pública.

Reunião técnica

No dia 12 de maio (terça-feira), das 13h30 às 17h, Maringá vai receber uma reunião técnica voltada à revisão dos dados e informações financeiras que devem constar nas prestações de contas anuais (PCAs) dos municípios. O local do encontro será o Bloco 10 da Unicesumar.

O objetivo é apresentar as frentes de consistência – pessoal e caixa – para fortalecer a qualidade e a confiabilidade das informações financeiras que devem subsidiar as PCAs. A reunião é destinada especialmente aos contadores municipais.

Planejamento municipal

Já a capacitação sobre Monitoramento e Avaliação do Planejamento Municipal - PPA será realizada no dia seguinte, 13 de maio (quarta-feira), das 8h30 às 17 horas, também no Bloco 10 da Unicesumar. O curso tem como objetivo qualificar agentes públicos e integrantes do controle social para o acompanhamento e a avaliação dos programas previstos no Plano Plurianual (PPA), a partir da discussão de casos práticos, contribuindo para o fortalecimento do planejamento municipal.

Oficinas do Progov

Ainda no dia 13 (quarta), serão realizadas cinco oficinas da série Roteiros de Consistência de Dados (RCD), relativa a políticas públicas avaliadas pelo TCE-PR nas prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos.

Os assuntos a serem trabalhados em cada área são: Funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão em Transparência; Vigilância Socioassistencial em Assistência Social; Ambientes de Aprendizagem e Recursos Tecnológicos em Educação; Defesa Civil em Meio Ambiente; e Instrumentos de Planejamento em Saúde.

Enquanto as três primeiras oficinais serão realizadas pela manhã, entre as 8h30 e as 12h, as duas restantes acontecerão no turno da tarde, das 13h30 às 17h. Todas elas também ocorrerão no Bloco 10 da Unicesumar.

Essas atividades integram um novo ciclo de oficinas presenciais do Programa de Avaliação das Contas Municipais de Governo (Progov). A capacitação tem como foco a aplicação, em cada política pública avaliada, do respectivo RCD, instrumento voltado à verificação da fidedignidade, integridade e confiabilidade das informações encaminhadas pelos municípios nas PCAs, conforme a Instrução Normativa nº 198/2025 do TCE-PR.

Os roteiros funcionam como guias práticos para auxiliar a verificação e a execução de políticas públicas por parte de conselhos municipais e comissões permanentes das câmaras de vereadores ligadas a cada uma das oito políticas públicas atualmente avaliadas no âmbito do Progov. Além das cinco áreas que serão abordadas nas oficinas, o Progov também avalia as temáticas da Administração Financeira, Aquisições e Previdência.

TCE-PR Conecta

Programado para 14 e 15 de maio (quinta e sexta-feira), o TCE-PR Conecta - Dados e Soluções para a Gestão Pública demonstrará, na prática, sistemas, programas e iniciativas do Tribunal de Contas que facilitam o controle e a transparência, a exemplo do Progov e do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), direcionado às câmaras de vereadores.

No evento, servidores do Senado Federal apresentarão ferramentas desenvolvidas no âmbito do Programa Interlegis, instituído pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Entre elas, estão o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que automatiza a tramitação de projetos de lei, votações e elaboração de normas; e o Portal Modelo, plataforma para a criação de sites institucionais padronizados, já utilizada por mais de 1.500 câmaras municipais em todo o país.

No Conecta TCE-PR, a Defesa Civil do Paraná também apresentará modelos de planos de contingência para prevenção e enfrentamento de desastres climáticos – política pública incluída na análise do Progov a partir de 2025. Serão abordados ainda temas como proibições legais em ano eleitoral, alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 - LRF) e aspectos relacionados à implantação da Reforma Tributária.

Além do Senado Federal, do ILB e da Defesa Civil do Paraná, o Conecta TCE-PR tem o apoio da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) e da seção de Maringá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A capacitação será realizada no dia 14, das 8h30 às 17h; e no dia 15, das 8h30 às 12h, no Auditório da OAB de Maringá. Equipes do Tribunal de Contas e do Senado prestarão atendimento aos participantes em uma sala exclusiva.

Serviço

Capacitação: Reunião Técnica - Revisão da Informação Financeira (PCA)

Local: Bloco 10 da Unicesumar (Avenida Guedner, 1610, Jardim Aclimação, Maringá/PR)

Data: 12 de maio (terça-feira)

Horário: 13h30 às 17h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Capacitação: Monitoramento e Avaliação do Planejamento Municipal - PPA

Local: Bloco 10 da Unicesumar (Avenida Guedner, 1610, Jardim Aclimação, Maringá/PR)

Data: 13 de maio (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 17h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Capacitação: Oficinas RCD - Roteiros de Consistência de Dados do Progov

Política pública: Transparência

Assunto: Funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Local: Bloco 10 da Unicesumar (Avenida Guedner, 1610, Jardim Aclimação, Maringá/PR)

Data: 13 de maio (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 12h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Política pública: Assistência Social

Assunto: Vigilância Socioassistencial

Local: Bloco 10 da Unicesumar (Avenida Guedner, 1610, Jardim Aclimação, Maringá/PR)

Data: 13 de maio (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 12h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Política pública: Educação

Assunto: Ambientes de Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Local: Bloco 10 da Unicesumar (Avenida Guedner, 1610, Jardim Aclimação, Maringá/PR)

Data: 13 de maio (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 12h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Política pública: Meio Ambiente

Assunto: Defesa Civil

Local: Bloco 10 da Unicesumar (Avenida Guedner, 1610, Jardim Aclimação, Maringá/PR)

Data: 13 de maio (quarta-feira)

Horário: 13h30 às 17h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Política pública: Saúde

Assunto: Instrumentos de planejamento

Local: Bloco 10 da Unicesumar (Avenida Guedner, 1610, Jardim Aclimação, Maringá/PR)

Data: 13 de maio (quarta-feira)

Horário: 13h30 às 17h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Capacitação: TCE-PR Conecta - Dados e Soluções para a Gestão Pública 

Local: Auditório da OAB Maringá (Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 970, Zona 2, Maringá/PR)

Datas: 14 e 15 de maio (quinta e sexta-feira)

Horários: Dia 14, das 8h30 às 17h; Dia 15, das 8h30 às 12h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Mais informações: egp@tce.pr.gov.br

Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683