Com o objetivo de manter um ambiente de trabalho produtivo e saudável, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná publicou a Cartilha de Prevenção ao Assédio e à Discriminação e a distribuiu a seu público interno. O guia foi lançado durante a 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no TCE-PR, realizada nesta terça e quarta-feira (dias 5 e 6 de maio), no auditório da Corte, em Curitiba.

O evento teve a participação do presidente, conselheiro Ivens Linhares; e do conselheiro-substituto José Maurício de Andrade Neto, presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio no Tribunal. Os palestrantes foram servidores da Casa e especialistas convidados.

Ao abrir o encontro, Linhares reforçou o apoio incondicional da sua gestão à iniciativa e a importância de um ambiente de trabalho saudável, destacando a necessidade de uma atuação vigilante que assegure a justiça sem comprometer o clima organizacional.

O evento passou a integrar o calendário institucional do TCE-PR e será realizado anualmente, sempre na primeira semana de maio, visando manter o tema em evidência e fortalecer as políticas internas de prevenção. Ele foi previsto na Resolução nº 115/2024, que estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Tribunal.

Cartilha

Elaborada pela Ouvidoria do TCE-PR, a cartilha reúne orientações objetivas e reflexões para identificação, prevenção e encaminhamento de situações que envolvam essas práticas. Ela traz definições sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação e funciona como um guia prático, com exemplos, exercícios de reflexão e dicas para o dia a dia, sobre como agir para identificar comportamentos inapropriados.

O documento orienta também como utilizar os canais institucionais internos de apoio e denúncia – como a Ouvidoria, a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e o Espaço Aurora –, além de indicar formas de acolhimento e suporte emocional.