Com o objetivo de acolher demandas regionais e otimizar políticas públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU), promoveu novas etapas do programa Juntos pelo Cidadão. As atividades, realizadas nos dias 13 e 14 de abril, em Rio Branco do Sul, e 16 e 17 do mesmo mês em Ponta Grossa, incluíram auditorias cívicas nos setores de educação e saúde.

Em Rio Branco do Sul, a iniciativa contou com o engajamento de conselhos municipais, estudantes e gestores locais para a realização de avaliações práticas dos serviços educacionais prestados pelo município. Já em Ponta Grossa, a fiscalização concentrou-se na área da saúde, contando com a participação da unidade local do Observatório Social do Brasil (OSB) e da comunidade acadêmica universitária.

Programação

A metodologia do programa Juntos pelo Cidadão é estruturada em dois dias de atividades. No primeiro, são promovidas apresentações institucionais e capacitações voltadas a gestores públicos e atores do controle social, com o objetivo de alinhar conceitos, metodologias e instrumentos de avaliação. No segundo dia, ocorre a auditoria cívica propriamente dita, realizada no período da manhã, com a participação direta de cidadãos e estudantes, sob a supervisão de auditores do TCE-PR e do TCU.

Pela tarde, os técnicos dos tribunais atuam como mediadores entre os participantes da atividade, que identificam oportunidades de melhoria nos serviços avaliados, e os gestores públicos responsáveis. Esse momento é direcionado à construção de soluções concretas e imediatas para os problemas verificados. Os gestores, por sua vez, assumem compromissos e estabelecem prazos para a correção das falhas apontadas, as quais, posteriormente, passam a ser objeto de monitoramento por parte dos órgãos de controle.

Participação cidadã

O programa Juntos pelo Cidadão se destaca por incentivar a participação direta da sociedade na fiscalização dos serviços públicos. A iniciativa promove a escuta das demandas locais, contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas e fortalece a cultura do controle social sobre a administração governamental.

Nesse contexto, o TCE-PR reforça sua atuação na promoção de ações voltadas à participação cidadã, com iniciativas de capacitação e parcerias institucionais. A realização das auditorias cívicas evidencia o compromisso do Tribunal em atuar como agente indutor de melhorias na gestão pública, promovendo o diálogo, a transparência e a resolução de problemas identificados pela população usuária dos serviços públicos.