Estão em andamento, em diversas regiões do país, as atividades da Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Os trabalhos são coordenados pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) Nelson Granato.

A iniciativa reúne diversos Tribunais de Contas brasileiros em uma ampla mobilização de caráter nacional voltada à melhoria dos resultados educacionais das escolas públicas municipais nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

No primeiro semestre deste ano, os trabalhos estão concentrados em municípios de médio porte, com população entre 30 mil e 300 mil habitantes. Ao todo, dez TCs, além do TCE-PR, já iniciaram as atividades em campo: TCE-CE, TCE-PI, TCM-PA, TCE-TO, TCE-AC, TCE-MG, TCE-MT, TCE-RR, TCE-MS e TCE-RJ.

A auditoria, de tipo operacional, tem como principal objetivo identificar pontos do processo educacional das redes públicas municipais que necessitam de melhorias e aperfeiçoamentos, especialmente nas políticas e ações voltadas à alfabetização e à aprendizagem. Entre as providências previstas, estão a emissão de recomendações aos gestores municipais direcionadas ao fortalecimento das práticas educacionais.

Os trabalhos analisam desde os sistemas municipais de avaliação e monitoramento da aprendizagem até aspectos relacionados à gestão escolar, formação docente, acompanhamento da trajetória dos alunos e condições das salas de aula.

Alcance

O coordenador da Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem destacou o alcance da iniciativa e o empenho conjunto dos Tribunais participantes. “Ficamos positivamente surpresos ao constatar que conseguiremos estar em mais de cem municípios apenas neste primeiro semestre”, afirmou Nelson Granato.

“Os próximos passos são a entrega da matriz de achados preliminar para os municípios que foram fiscalizados, além do levantamento inicial de algumas capitais e de municípios de pequeno porte, a fim de construirmos um escopo de auditoria relativo a esses grupos de municípios para o segundo semestre”, complementou.

Diálogo

A metodologia desenvolvida pelo TCE-PR e aprimorada pelo CTE-IRB para implementação em âmbito nacional também vem sendo elogiada pelas equipes técnicas envolvidas na execução das auditorias. Para a auditora de controle externo Carolline Leite, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a experiência tem sido positiva.

“Estamos seguindo exatamente a metodologia proposta, fazendo inclusive a reunião devolutiva com os fiscalizados, que é uma novidade para nós aqui do TCE-PI. Percebemos que é muito importante trazer essa visão preliminar do trabalho enquanto ainda estamos em campo. Em alguns casos, os secretários municipais já vão anotando os pontos da estrutura de critérios que destacamos”, relatou.

No Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), a atuação em campo também tem reforçado a importância da aproximação com as realidades locais das redes de ensino. Segundo a auditora de controle externo Naiara Videira, o diálogo com gestores e profissionais da educação tem sido um diferencial da auditoria.

“As visitas às escolas e a reunião com os gestores e técnicos das secretarias municipais de educação têm nos possibilitado compreender de forma mais concreta os desafios, os avanços e as estratégias adotadas para fortalecer a aprendizagem e o processo de alfabetização”, destacou.

A expectativa do comitê é que os resultados obtidos nesta primeira etapa da auditoria nacional contribuam para o aprimoramento das políticas públicas educacionais em todo o país, fortalecendo mecanismos de acompanhamento da aprendizagem e ampliando a efetividade das ações voltadas à alfabetização das crianças brasileiras.

Com informações do Instituto Rui Barbosa