Já está disponível, no portal da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), capacitação online inteiramente voltada ao controle social - mais especificamente aos integrantes dos conselhos municipais.

Ao todo, são quatro cursos na modalidade de ensino a distância (EAD): um voltado à formação de conselheiros municipais e outros três específicos para cada uma de suas áreas de atuação - assistência social, saúde e educação. A grande novidade do projeto, intitulado Fortalece Conselhos, é seu caráter híbrido, com algumas aulas sendo ministradas por servidores do TCE-PR e outras pelos próprios integrantes de conselhos municipais, além de professores convidados.

Lançamento

A iniciativa foi lançada oficialmente na manhã desta quinta-feira (19 de dezembro), em evento realizado no auditório do órgão de controle, em Curitiba. O presidente da Corte, conselheiro Fernando Guimarães, esteve presente, destacando, na ocasião, que ações do tipo, as quais buscam alcançar uma melhoria nas políticas públicas prestadas à população, são hoje uma tendência nos Tribunais de Contas de todo o país.

"Todos conhecem minha paixão pelos conselhos municipais e pelo controle social. O que podemos fazer como instituição é dar suporte para vocês, principalmente com informações para auxiliar no controle sobre a administração pública", afirmou ele para uma plateia integrada de forma predominante por conselheiros municipais.

O titular da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) - unidade técnica do Tribunal que idealizou o curso EAD -, Ricardo Alpendre, afirmou que a ideia da realização da capacitação surgiu a partir da observação da disparidade existente entre os conselhos presentes nos diferentes municípios paranaenses.

"O trabalho dos conselhos municipais é excepcional e fundamental para a implementação das políticas públicas, pois vocês participam de todas as etapas. Louvo esse trabalho pois é uma atividade que nós do Tribunal de Contas não temos condições de realizar", disse.

Também participaram da mesa de abertura do evento o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, e o supervisor de Jurisprudência da EGP, Fernando do Rego Barros Filho. Ao final do encontro, representantes de conselhos municipais que participaram do desenvolvimento do projeto Fortalece Conselhos compartilharam suas experiências com a capacitação. A gravação na íntegra do encontro pode ser assistida aqui.