A formalização de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Rede Governança Brasil, visando a implantação de uma Política de Governança, foi o principal tema do encontro, nesta quinta-feira (30 de setembro), entre o presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, e o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes. O ministro do TCU é embaixador da Rede Governança Brasil, instituição que visa tornar a administração pública e privada mais íntegra, efetiva, eficaz e eficiente.

Este tema vem sendo difundido desde 2017, quando o decreto nº 9.203, instituindo a Política de Governança, passou a vigorar no âmbito federal. Segundo o ministro, que também implantou uma Política de Governança quando presidiu o TCU, a Rede Governança Brasil está presente em 22 estados e três países e é formada por mais de 200 voluntários.

De acordo com Nardes, por meio da tese da governança, de forma simples, se cria valor público à sociedade mediante mecanismos de liderança, estratégia e controle, garantindo que problemas possam ser sanados. Com isso, melhora-se a administração pública e, consequentemente, a vida dos cidadãos.

Indicadores

Acompanhado do diretor-geral, Gustavo von Bahten, o presidente do TCE-PR destacou que, na prática, o órgão de controle já aplica vários conceitos de governança e apresentou os indicadores ao ministro. Também destacou a política de sustentabilidade que começou a ser implantada no Tribunal paranaense. Com relação à futura parceria, o conselheiro ressaltou que o TCE-PR poderá orientar os municípios a adotarem suas próprias políticas municipais de governança, com o apoio da rede criada por Nardes.

O ministro do TCU enfatizou ainda que vem mantendo contatos com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, no sentido de que seja implementada por lei a Política Estadual de Governança. "A governança nos dará credibilidade e confiança internacional", destacou Nardes, lembrando a provável entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).