O Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresentou os resultados de auditorias na área durante o 7º Simpósio Nacional de Educação (Sined), realizado em Aracaju (SE). A apresentação foi feita pelo auditor de controle externo Nelson Granato Neto, servidor da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR. Também participaram do evento o coordenador-geral de Fiscalização, Rafael Ayres, e o coordenador da CAUD, Roberto Alves Ribeiro.

As auditorias foram realizadas em 2024, em 15 municípios paranaenses selecionados com base nos critérios de população e de desempenho considerado insuficiente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido pelo Ministério da Educação (MEC).

Integrantes do Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do TCE-PR, as auditorias visaram estimular a promoção de melhorias na gestão da educação, com ênfase nos anos iniciais do ensino fundamental. Com base nos resultados, o TCE-PR emitiu uma série de recomendações às prefeituras de Almirante Tamandaré, Araucária, Bandeirantes, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Jacarezinho, Palmas, Pinhais, Pinhão, Piraquara, Rio Branco do Sul, São Mateus do Sul e Telêmaco Borba.

Controle externo

Com o tema Caminhos para uma Educação mais Humana e Eficaz, o Sined reuniu especialistas, gestores públicos, educadores e representantes do controle externo de todo o país. O Simpósio é fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de fortalecer o diálogo entre educação e fiscalização, promovendo o avanço das políticas públicas educacionais em todo o Brasil.

A proposta do evento foi construir uma agenda comum entre os diversos atores envolvidos com a educação pública - das salas de aula aos órgãos de controle -, em alinhamento com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O simpósio também contou com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).