O Tribunal de Contas do Estado do Paraná reforça seu compromisso com a promoção da sustentabilidade na administração pública ao renovar sua adesão à Rede de Cooperação Legislativo Sustentável. A iniciativa, a qual o TCE-PR integra desde 2022, é formada, entre outros órgãos, pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A parceria busca fomentar o intercâmbio de práticas de gestão sustentável no setor público e alinhar as ações das instituições participantes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A continuidade dessa cooperação soma-se aos diversos projetos e iniciativas já desenvolvidos pela Corte paranaense nessa área e está alinhada ao Plano Estratégico 2022-2027 e ao Plano de Gestão 2025-2026 do conselheiro Ivens Linhares na Presidência do TCE-PR neste biênio.

A renovação do convênio, que não envolve a transferência de recursos financeiros entre os participantes, terá vigência de 120 meses e está aberta à adesão dos órgãos públicos que integraram a rede até 2023. Conforme os termos acordados, com a continuidade da parceria, o TCE-PR seguirá contando com o compartilhamento de experiências, informações, pesquisas, tecnologias, além da realização de eventos, capacitações e boas práticas relacionadas à implementação e execução de políticas institucionais de sustentabilidade e de logística sustentável.

Com relatoria do presidente, conselheiro Ivens Linhares, a formalização do convênio foi aprovada, de forma unânime, pelo Tribunal Pleno do TCE-PR, na Sessão Ordinária nº 39/2025, concluída em 22 de outubro. A decisão, contida no Acórdão nº 2944/25 - Tribunal Pleno, foi publicada no dia 28 de outubro, na edição nº 3.556 do Diário Eletrônico do TCE-PR.

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