Evento realizado em Curitiba reuniu 380 pessoas e encerrou o calendário de qualificação promovido pelo Tribunal neste ano
Mais de 380 prefeitos, vereadores, contadores, secretários e técnicos municipais das regiões de Curitiba, Ponta Grossa, Litoral, Vale do Ribeira e Sul do Estado, participaram, nesta sexta-feira (7 de dezembro), de um seminário sobre as medidas necessárias para o fechamento da prestação de contas de 2007 promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). No evento, que lotou o auditório do Tribunal, foi apresentada a versão 2008 do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM), programa de envio eletrônico de informações que os municípios são obrigados de remeter bimestralmente ao TCE.
Neste ano, o seminário já foi realizado em Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu, cobrindo todas as regiões geográficas do Estado. A Lei Orgânica do Tribunal estipula que prefeituras e câmaras municipais devem enviar a prestação de contas anual até 31 de março. Órgãos da administração indireta e repasses por meio de convênios têm prazo até 30 de abril.
Na abertura do encontro, o presidente do TCE, conselheiro Nestor Baptista, falou da preocupação da Corte em orientar e qualificar os gestores para que as entidades municipais enviem uma prestação de contas bem feita. "Para isso acontecer, é necessária a soma de esforços entre o prefeito e o contador", afirmou Nestor Baptista. Somente nos dez primeiros meses de 2007, o TCE ofereceu treinamento a 8.500 gestores públicos paranaenses. O objetivo principal é reduzir o índice de desaprovação das contas, principalmente no âmbito municipal, que no exercício de 2005 chegou a 70%. "Na maioria dos casos, as causas foram erros formais, gerados por falta de preparo técnico, e não por má fé dos gestores", completou o conselheiro.
Nestor Baptista confirmou, para março de 2008, a entrada em funcionamento da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná. Com currículo reconhecido pelo Ministério da Educação, a entidade oferecerá cursos de especialização gratuitos e será voltada principalmente aos gestores dos pequenos municípios paranaenses, justamente os que enfrentam mais dificuldades para qualificar seus técnicos. Atualmente, 66% dos servidores do TCE têm curso superior e, destes, 30% são mestres ou doutores. "Levaremos o conhecimento acadêmico e prático dos nossos profissionais aos gestores dos 399 municípios paranaenses", anunciou Nestor Baptista.
A cerimônia de abertura do encontro contou com a presença da procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Paraná (MPjTC), Angela Cassia Costaldello; do auditor Ivens Linhares e diretora de Contas Municipais, Luciane Gonçalves Franco, que representaram o corpo técnico do TCE; do secretário de Finanças da Prefeitura de Curitiba; Luiz Eduardo Sebastiani; e do prefeito de Rio Branco do Sul (Região Metropolitana de Curitiba), Amauri Johnson, que representou os dezenas de prefeitos participantes do seminário.