Dados enviados pela própria administração ao Tribunal apontam a existência de 62 obras paralisadas, maior número entre as 399 cidades do Estado. Município pode perder certidão liberatória
Em visita à Prefeitura de Foz do Iguaçu, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivan Bonilha, entregou ofício à prefeita, Ivone Barofaldi, em que solicita que a administração confirme as informações prestadas eletronicamente ao órgão de controle, que apontam a existência de 62 obras paralisadas no município. O número coloca Foz com o maior número de paralisações de obras públicas entre os 399 municípios paranaenses, superando Curitiba, que registra 40 obras.
A falta de atualização das informações pode fazer com que a prefeitura tenha sua certidão liberatória suspensa. Sem o documento do TCE-PR, não conseguirá obter recursos públicos por meio de convênios e nem executar operações de crédito. As últimas medições declaradas das obras em Foz do Iguaçu foram realizadas no período de 2012 a 2015.
Bonilha esclareceu que, posteriormente, assim que se defina a questão eleitoral do município, o TCE-PR vai solicitar ao futuro prefeito de Foz um plano para que estas obras venham a ser concluídas. O Tribunal também buscará a responsabilização dos gestores responsáveis pelo atraso, a fim de que a população não continue a ser prejudicada.
As obras de Foz do Iguaçu representam contratos que somam R$ 53,9 milhões, segundo dados do próprio Executivo. São especialmente obras de infraestrutura viária, saúde, educação, habitação e saneamento.
Nos 50 municípios da região Oeste do Paraná existem cerca de 380 obras paralisadas. Foz é seguida por Toledo (com 22 obras paradas), Cascavel (20), Medianeira (11), Marechal Cândido Rondon (9) e Matelândia (5).
Portal Informação para Todos
Todas as informações sobre as obras foram declaradas ao sistema informatizado do Tribunal pelas próprias administrações municipais e são de sua responsabilidade. Como as informações podem ser atualizadas a qualquer tempo, a base de dados pode ter variação diária.
No site do TCE, o Portal Informação para Todos (PIT) permite a qualquer cidadão consultar a diversos aspectos das obras municipais. É possível separá-las por município, data de início, estágio atual e medições. O PIT é ainda integrado à ferramenta Google Maps, com a qual é possível visualizar as obras em execução.
Semana do Controle Externo
Foz do Iguaçu sediou a maior turma da Primeira Semana do Controle Externo (Seconex) do TCE-PR. De um total de 1.500 participantes, em oito cidades-polo do Estado, Foz reuniu 368 participantes, de 91 municípios, no seminário sobre Licitações Públicas e Contratos realizado na Unioeste. As demais cidades que receberam eventos da 1ª Seconex, organizada pela Escola de Gestão Pública do Tribunal, foram Curitiba, Wenceslau Braz, Francisco Beltrão, Umuarama, Londrina, Paranavaí e Telêmaco Borba.