A Elaboração do Plano Plurianual (PPA) é o tema da nova etapa do Programa de Capacitação Continuada em Contabilidade Pública, ofertado desde 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná a seus servidores. Este módulo será ministrado por Márcio Bastos Medeiros, servidor do Ministério do Planejamento. O curso, exclusivo para servidores da corte de contas paranaense, será realizado no Auditório do Tribunal, em Curitiba, de 8 a 12 de maio, das 8h às 12h45.

O objetivo do curso, organizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, é aperfeiçoar o conhecimento técnico de até 130 servidores a respeito dos principais instrumentos adotados no ciclo de gestão dos recursos públicos. Com isso, o órgão de controle busca uma fiscalização mais efetiva nos processos de inspeção e auditoria, e também na análise das prestações de contas dos jurisdicionados.

O assunto abordado nos cinco dias é sobre um dos três documentos que consistem o modelo orçamentário adotado para a gestão dos recursos públicos: PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA tem vigência de quatro anos e traz as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo da administração pública. O curso abordará a elaboração do PPA e terá oficina de desenvolvimento de projetos, espaço para apresentação e debates.

Paulo Feijó

Uma das mais completas ações internas de capacitação já oferecidas pelo TCE-PR, o programa é coordenado pelo professor Paulo Henrique Feijó. Com pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Feijó é analista de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e um dos principais responsáveis pela recente modernização da contabilidade pública no Brasil.

A primeira etapa do programa de capacitação ocorreu entre agosto de 2015 e novembro de 2016 e teve como tema a Administração Financeira e Orçamentária do Setor Público. Dos 109 alunos participantes, 89 eram servidores do TCE-PR e 20 de outros órgãos estaduais que prestam contas ao Tribunal.

Palestrante

Neste módulo, o curso será ministrado por Márcio Bastos Medeiros, especialista em Administração pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk; subsecretário de orçamento da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Governo do Espírito Santo; e analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Medeiros é coautor do livro Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal.  O livro está na terceira edição.