O Tribunal de Contas está realizando auditorias em nove programas executados no Paraná com recursos de organismos internacionais de crédito. No total, esses programas somam um investimento de aproximadamente R$ 3,67 bilhões, incluindo financiamentos e contrapartidas locais. As nove auditorias nas operações de crédito internacionais integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF 2017), atualmente em execução pelo TCE-PR.

As auditorias são realizadas, por exigência dos órgãos repassadores, em três programas executados pelo Governo do Paraná e seis programas que estão sendo implantados em cinco municípios do Estado: Curitiba (dois programas), Cascavel, Maringá, Paranaguá e Toledo. Os programas estaduais representam a maior fatia do investimento. São R$ 2,645 bilhões, equivalentes a 72% do total.

Os nove programas são cofinanciados por três organismos: a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ligado ao Banco Mundial. As auditorias são feitas por uma equipe multidisciplinar de 13 servidores, da Coordenadoria de Fiscalizações Específicas (Cofe) e da Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas (Cofop).

Segundo o analista de controle Vitor Hugo Steinke, coordenador da Cofe e coordenador-geral do trabalho, as auditorias seguem normas internacionais, englobando demonstrações financeiras, cláusulas contratuais, obras executadas e controle interno. Neste ano, as auditorias - que são de caráter continuado e feitas anualmente, durante a execução de cada programa - estão avaliando os repasses financeiros e ações realizadas ao longo de 2016. Ao longo do ano, as equipes vão elaborar relatórios de cada auditoria, que serão encaminhados ao Pleno do TCE-PR, para ciência e remessa aos órgãos auditados.

PAF 2017

Além dos financiamentos internacionais, o Plano Anual de Fiscalização do TCE-PR está realizando auditorias em áreas fundamentais da administração pública, como saúde, educação, segurança, meio ambiente, obras, gestão administrativa e despesas com pessoal. Entre as mais de 20 auditorias atualmente em execução destacam-se a avaliação do sistema carcerário do Paraná, a verificação do acesso das crianças à pré-escola e à creche, gestão do lixo, acesso da população a atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), qualidade do asfalto e obras públicas paralisadas.

"Possuímos um corpo técnico altamente qualificado para fiscalizar, acompanhar os resultados e avaliar a eficácia do gasto público", afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral. "Nosso objetivo é fazer com que os investimentos reflitam, efetivamente, na qualidade de vida da população."

O PAF 2017 envolve uma equipe de aproximadamente 70 técnicos e analistas de controle. Eles atuam nas coordenadorias de fiscalização e inspetorias de controle externo, estruturas que acompanham o gasto público nas esferas municipal e estadual do Paraná. "São equipes com formação profissional multidisciplinar, que utilizam metodologia padronizada e planejamento baseado em indicadores", explica a analista de controle Denise Gomel, coordenadora do PAF 2017.

PAF 2017

Programas cofinanciados auditados pelo TCE-PR

Observação: Os contratos de empréstimos são originalmente expressos na moeda do órgão financiador - euros no caso da AFD e dólares norte-americanos para o BID e o Bird. Esses valores foram convertidos em reais para facilitar a compreensão.