Depois da posse do novo corpo diretivo para o biênio 2021-2022, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná iniciou, nesta segunda-feira (1º de fevereiro), as sessões de julgamento de seus três órgãos colegiados. O presidente, conselheiro Fabio Camargo, tomou posse no último dia 27 de janeiro, ao lado dos conselheiros Ivan Bonilha, vice-presidente; e Fernando Guimarães, corregedor-geral no período.

Entre esta segunda e a próxima quinta-feira (4), o Tribunal Pleno realiza sua sessão ordinária virtual nº 1/2021. Na quarta (3), a partir das 14 horas, o Pleno promoverá a sessão ordinária nº 2 - a sessão nº 1, no dia 27, foi solene, de posse dos novos dirigentes, e não teve processos relatados. Presidida por Camargo, a sessão será realizada por videoconferência.

Na próxima semana, entre os dias 8 e 11, a Primeira e a Segunda Câmaras do TCE-PR realizarão suas primeiras sessões do ano, em plenário virtual. Na atual gestão, esses colegiados serão presididos, respectivamente, pelos conselheiros Ivan Bonilha e Nestor Baptista.

Devido à pandemia da Covid-19, que impôs a necessidade de distanciamento social, o TCE-PR passou a realizar suas sessões de julgamento em duas modalidades, nas quais não há proximidade física entre os participantes:  plenário virtual e videoconferência. Na primeira, a análise e o julgamento dos processos ocorrem um ambiente virtual. As sessões são abertas automaticamente, às 12 horas de segunda, e encerradas às 15 horas de quinta-feira da mesma semana. Essas sessões têm pauta própria, publicada no Diário Eletrônico do TCE-PR na sexta-feira anterior à abertura.

Já as sessões por videoconferência são realizadas por meio da internet. Nelas, os participantes são conectados a distância, simultaneamente. Essa modalidade é utilizada atualmente pelo Tribunal Pleno para a sessão semanal das quartas-feiras, com início às 14 horas. A pauta desta sessão é publicada no DETC na quinta-feira anterior à sua realização. A sessão semanal do Pleno por videoconferência é transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.  

 As sessões em plenário virtual e por videoconferência são regulamentadas pela Resolução nº 77/2020, com modificações implantadas pela Resolução nº 82/2021.