Voltar
TCE colocou à disposição da população, nesta sexta-feira (6), lista interativa, que permite fazer a consulta pelo nome do gestor, CPF, cargo ou entidade por ele dirigida, entre outros critérios
De 399 municípios existentes no Paraná, 83 - ou 20,8% do total - estão fora da relação de gestores com contas julgadas irregulares (ver tabela abaixo). O dado é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que nesta sexta-feira (6) colocou à disposição da população uma lista interativa, com informações adicionais sobre esses administradores. Por meio dela, é possível fazer a consulta pelo nome do agente público, CPF, cargo ou entidade por ele dirigida, entre outros critérios de pesquisa.
A nova ferramenta permite, ainda, abrir o Acórdão e verificar se foram aplicadas sanções ao gestor, bem como saber a situação da sanção - se ela está vigente, se foi cancelada, recolhida ou suspensa. "Caso haja exclusões em relação à Lista entregue à Justiça Eleitoral, essa informação também aparecerá com destaque na página, junto com a justificativa para tal", explica Claudio Henrique de Castro, diretor de Execuções do TCE.
Este ano, a relação - que conta com 1.783 registros, relativos a 1.275 administradores públicos - tem duas novidades: a primeira é o levantamento georreferenciado, que traz a quantidade de registros de irregularidades por município; a segunda novidade é a síntese das irregularidades, que apresenta as principais causas de desaprovação das contas.
Reflexão
Não integram a Lista os prefeitos que tiveram as contas municipais analisadas pelas unidades técnicas do TCE e avaliadas pelos colegiados do órgão - Primeira e Segunda Câmara. Nestes casos, o Tribunal emite apenas um parecer prévio, apontando a regularidade ou irregularidade das contas, com base em critérios contábeis e jurídicos. O julgamento cabe às Câmaras de Vereadores. Após a apreciação final dos números, elas têm a incumbência de informar o resultado à Justiça Eleitoral.
Excetuam-se da relação do TCE, igualmente, os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares sejam objeto de recurso, além daqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário. O diretor de Execuções do Tribunal destaca que "a Lista na internet propicia ao cidadão o controle social e a reflexão sobre em quem vai votar nas eleições".
|
MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ |
|
MUNICÍPIO DE ANAHY |
|
MUNICÍPIO DE ATALAIA |
|
MUNICÍPIO DE BARRACÃO |
|
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA |
|
MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA |
|
MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU |
|
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL |
|
MUNICÍPIO DE CAFEARA |
|
MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO |
|
MUNICÍPIO DE CANDÓI |
|
MUNICÍPIO DE CAPANEMA |
|
MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES |
|
MUNICÍPIO DE CATANDUVAS |
|
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL |
|
MUNICÍPIO DE CONTENDA |
|
MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO |
|
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL |
|
MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES |
|
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE |
|
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA |
|
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU |
|
MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL |
|
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO |
|
MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA |
|
MUNICÍPIO DE GOIOXIM |
|
MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA |
|
MUNICÍPIO DE GUAPOREMA |
|
MUNICÍPIO DE GUARACI |
|
MUNICÍPIO DE IGUARAÇU |
|
MUNICÍPIO DE IGUATU |
|
MUNICÍPIO DE IMBITUVA |
|
MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE |
|
MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ |
|
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ |
|
MUNICÍPIO DE IVAÍ |
|
MUNICÍPIO DE IVATUBA |
|
MUNICÍPIO DE JABOTI |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL |
|
MUNICÍPIO DE LINDOESTE |
|
MUNICÍPIO DE MALLET |
|
MUNICÍPIO DE MAMBORÊ |
|
MUNICÍPIO DE MANDAGUARI |
|
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA |
|
MUNICÍPIO DE MARIPÁ |
|
MUNICÍPIO DE MARMELEIRO |
|
MUNICÍPIO DE MATO RICO |
|
MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA |
|
MUNICÍPIO DE MERCEDES |
|
MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO |
|
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA |
|
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SE. |
|
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA |
|
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA |
|
MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS |
|
MUNICÍPIO DE PEABIRU |
|
MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE |
|
MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO |
|
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS |
|
MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA |
|
MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA |
|
MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO |
|
MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ |
|
MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES |
|
MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL |
|
MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA |
|
MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE |
|
MUNICÍPIO DE REBOUÇAS |
|
MUNICÍPIO DE RENASCENÇA |
|
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO |
|
MUNICÍPIO DE STA. CRUZ DE MONTE CASTELO |
|
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO |
|
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO |
|
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ |
|
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE |
|
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ |
|
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO |
|
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL |
|
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU |
|
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ |
|
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA |
|
MUNICÍPIO DE TAMARANA |
|
MUNICÍPIO DE VERÊ |
|
TOTAL 83 |
