A Secretaria da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) informa que a sessão nº 32/2018 daquele colegiado, presidido pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão, será realizada excepcionalmente às 10 horas desta quarta-feira (5 de setembro). A partir da próxima semana, a sessão da Segunda Câmara passará a ser realizada às terças-feiras, preferencialmente às 14 horas, conforme estabelece a Resolução nº 65/2018.

Novos dias das sessões

A Resolução nº 65/18 alterou os dias da semana em que são realizadas as sessões de julgamento do TCE-PR. Com isso, a sessão ordinária da Primeira Câmara será realizada preferencialmente às segundas-feiras; da Segunda Câmara, às terças-feiras; e do Tribunal Pleno, às quartas-feiras. Em todas elas, será mantido o horário regimental de início: 14 horas. A mudança será implantada a partir da próxima segunda-feira (10 de setembro).

As pautas passarão a ser divulgadas - no Diário Eletrônico (DETC), no portal do Tribunal na internet e em mural no Edifício-Sede da corte - na quinta-feira anterior à semana da realização das sessões, e não mais às sextas-feiras. Com isso, fica mantido o mesmo intervalo de tempo entre a publicação das pautas e o julgamento dos processos. A antecipação das sessões em um dia da semana permitirá que as quintas e as sextas-feiras fiquem disponíveis para eventos internos e externos.

Com o objetivo de garantir o princípio constitucional da transparência dos atos públicos e o amplo acesso dos interessados aos julgamentos da corte, todas as sessões dos órgãos deliberativos do TCE-PR são transmitidas, ao vivo e com som e imagem em alta definição, pelo portal e pelas redes sociais do TCE-PR na internet: Facebook, Youtube e Twitter.