Em parceria com o Tribunal de Justiça, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou nesta terça-feira (19 de julho), o workshop "Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DTCFWeb". Direcionada aos servidores públicos que atuam diretamente nas áreas de execução orçamentária, financeira, tributária, contábil e jurídica, a capacitação é resultado de um convênio entre os dois órgãos e foi realizada das 8h30 às 12 horas, no auditório do TCE-PR, em Curitiba.

O auditor de controle externo do TCE-PR Marcos Venicius Medri, servidor da Diretoria Financeira (DF), e a contadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Elisangela Cabral comandaram a oficina temática. Eles capacitaram servidores que já deveriam ter conhecimento prévio sobre as leis específicas relativas aos temas abordados.

A programação do evento abrangeu a aplicação do RFD-Reinf, que trata da escrituração de rendimentos pagos e retenções de imposto de renda e contribuição social do contribuinte, exceto aquelas relacionadas ao trabalho, e informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias substituídas.

Também foram abordadas as legislações aplicáveis à retenção de impostos - INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e IR (Imposto de Renda) - e ao E-Social, EFD-Reinf e DTCFWeb.

O workshop também tratou do novo sistema de gestão contábil estadual - Siaf-PR (Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado do Paraná) - e sua aplicação. Além disso, os professores lecionaram sobre o DTCFWeb como gerenciador das informações inseridas no E-Social e no EFD-Reinf, para possibilitar a emissão de guia DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal).