A parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para fiscalizar a execução de obras públicas por meio de imagens registradas por satélites está em pleno andamento. Conforme previsto no protocolo de intenções pactuado entre os dois órgãos, técnicos da Corte já estão sendo treinados pelo instituto para analisar o material gerado pelos equipamentos espaciais com essa finalidade.

Entre os dias 27 e 31 de março, os auditores de controle externo Antonio Claudio Andrade Narel, Lincoln Santos de Andrade e Rodrigo Parisi Freitas participaram do curso "Introdução ao monitoramento de infraestrutura e obras civis por meio de imagens de satélites". A capacitação aconteceu no Laboratório de Treinamento em Geoprocessamento do Inpe, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.

Na ocasião, foram repassados conhecimentos básicos sobre satélites de sensoriamento remoto e suas aplicações; softwares de informações geográficas como o TerraView; modelagem cartográfica; integração de dados e representações; formatos e fontes de dados geográficos; análise espacial; processamento digital de imagens; e técnicas e ferramentas de realce de contraste, fatiamento e filtragem de imagens.

O treinamento também envolveu a realização de visitas técnicas ao Laboratório Integrado de Testes (LIT) do Inpe e aos locais onde são desenvolvidos o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) e o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), ambos sob a responsabilidade do órgão federal.

Os participantes do curso ainda estiveram presentes em uma videoconferência realizada com a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate), na qual a entidade apresentou parceria firmada com o Município de São Vicente, no litoral paulista, para promover a atualização e o monitoramento cadastral de imóveis por meio de imagens aéreas.

Além dos três servidores do TCE-PR, receberam a capacitação 15 engenheiros e arquitetos de outras oito instituições. São elas: os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e do Rio Grande do Sul; o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP); o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC-RR); a Secretaria de Defesa Civil de Brasília, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo dos Estados do Paraná e de São Paulo; e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás (Crea-GO).

Para o engenheiro civil Lincoln Santos de Andrade, que atua na Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do TCE-PR, participar do curso foi fundamental para dar andamento ao projeto do Tribunal de fiscalizar obras públicas com o suporte de satélites.

"Os conhecimentos adquiridos poderão auxiliar as equipes de fiscalização de obras públicas na identificação remota de atrasos, paralisações e pagamentos antecipados de serviços, permitindo priorizar ações e otimizar a força de trabalho à disposição da Casa", afirmou Andrade.

Condecoração

Em virtude de sua atuação como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação quando da celebração do protocolo de intenções entre o TCE-PR e o Inpe a respeito do uso de imagens de satélite na fiscalização de obras, o hoje senador Marcos Pontes será agraciado, no dia 17 de abril, com o Colar Barão do Serro Azul. Esta é a primeira vez em que a honraria será concedida pelo TCE-PR, em cerimônia a ser realizada na sede da Corte, em Curitiba.

A condecoração foi instituída pelo Tribunal no ano passado, com o objetivo de reconhecer e prestigiar personalidades que tenham contribuído expressivamente ao controle externo, bem como incentivar o bom exemplo à sociedade, por meio de trajetórias de vida que podem inspirar a busca de realizações voltadas ao engrandecimento e ao aperfeiçoamento da atividade pública.