TCE-PR convidou equipe da secretaria para falar sobre políticas implementadas pela pasta junto aos municípios. Auditores da 2ª ICE, ProGov e PAF 2024-2025 Educação também participaram
Representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) estiveram na sede do Tribunal de Contas do Paraná na tarde desta segunda-feira (29 de abril) para apresentar as principais políticas públicas implementas pela pasta em parceria com os 399 municípios paranaenses ao conselheiro Maurício Requião e a sua equipe. A Segunda Inspetoria de Controle Externo (2ª ICE), que tem como superintendente o conselheiro Requião, é a unidade do TCE-PR atualmente responsável pela fiscalização das áreas de Educação, Cultura e Esporte na esfera estadual.
Também estiveram presentes no encontro auditores da Segunda Inspetoria de Controle Externo (2ª ICE) da Corte, membros da equipe do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov) e servidores responsáveis pela realização de auditorias do Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do Tribunal na área da Educação junto aos municípios.
A principal iniciativa apresentada pelos representantes da Seed-PR foi o Programa Educa Juntos, instituído pela Lei Estadual nº 21.323/2022. A iniciativa, que conta com a adesão da totalidade das prefeituras do Estado, consiste na disponibilização, por parte da secretaria, de materiais didáticos impressos e digitais para serem utilizado como apoio aos municípios, os quais atuam preponderantemente na educação infantil e nos cinco anos iniciais do ensino fundamental.
Também foram demonstradas, na ocasião, as ferramentas digitais disponibilizadas pela pasta às prefeituras, como o Registro de Classe Online (RCO), e as avaliações diagnósticas e de desempenho promovidas pela Seed-PR junto aos municípios - a Prova Paraná, a Prova Paraná Mais e a Avaliação de Fluência Leitora desenvolvida pela Fundação CAEd, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Falaram em nome da Seed-PR o diretor de Educação, Anderfabio Oliveira dos Santos; o diretor de Tecnologia e Inovação, Cláudio Aparecido de Oliveira; o assessor do Regime de Colaboração, Maurício Pastor dos Santos; a chefe do Núcleo de Cooperação Pedagógica com os Municípios, Eliane Alves Bernardi Benatto; e a chefe do Departamento de Governança de Dados Educacionais, Fernanda Paula Evangelista.