O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) sediou, na manhã desta terça-feira (12 de março), reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas. O encontro foi dirigido pelo presidente do CNPTC, conselheiro Luiz Antônio Guaraná (TCM-RJ), e teve a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Guimarães,

Ao saudar os presentes, o presidente do TCE-SC, conselheiro Herneus De Nadal, destacou a necessidade de os tribunais de contas brasileiros atuarem de forma conjunta e integrada. "Além de conjunta, precisamos compartilhar os compromissos, não apenas com os presidentes, mas também com as direções das nossas organizações nacionais do controle externo, para que o trabalho de todos seja cada vez mais efetivo junto à sociedade", comentou.

De Nadal ressaltou que as Cortes de Contas precisam auxiliar as entidades representativas do sistema de controle externo brasileiro, dotando-as de "condições para que possam desempenhar o seu papel, por conta da confiança e da credibilidade que estamos alcançando junto aos poderes, aos órgãos e à própria sociedade".

O CNPTC é uma entidade de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada por presidentes dos Tribunais de Contas. Criado em maio de 2018, o órgão tem por objetivo defender os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais das Cortes de Contas, propiciando sua integração em todo o território nacional, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e desenvolver e estimular o estudo de temas jurídicos e de questões que possam ter repercussão em mais de um Tribunal de Contas.

A reunião do CNPTC está inserida na semana de atividades do controle externo, que acontece em Florianópolis e já contemplou a reunião da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), na segunda-feira (11), e tem ainda a capacitação na área do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na tarde desta terça e durante a quarta-feira (13).

Texto elaborado com informações da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TCE-SC