O procurador Flávio Berti comandará o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) por mais dois anos. Reeleito por unanimidade entre seus pares em 20 de fevereiro, ele foi reconduzido ao cargo por meio do Decreto nº 8995, assinado pelo governador Beto Richa - a quem compete a nomeação - na última terça-feira (13 de março). A posse está marcada para o dia 12 de abril, em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

O Ministério Público de Contas atua junta ao TCE-PR e emite pareceres em todos os processos julgados pela corte (Primeira e Segunda Câmaras e Tribunal Pleno). Berti ocupa o cargo de procurador-geral do MPC-PR desde março de 2016 e comandará o órgão ministerial até março de 2019. O mandato de procurador-geral é de dois anos.

Currículo

Flávio de Azambuja Berti é procurador de Contas desde janeiro de 2003. Ele é doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFSC, bacharel em Administração pela UFPR e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Antes da aprovação no concurso para procurador junto ao TCE-PR, foi procurador da Fazenda Nacional e procurador da União. Berti é autor de três livros: Direito Tributário e Princípio Federativo; Pedágio: Natureza Jurídica; e Impostos: Extrafiscalidade e Não-confisco.