O Tribunal de Contas do Estado designou seis servidores para integrarem as comissões permanentes da Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná. As indicações foram feitas na terceira reunião extraordinária da entidade, realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (26 de fevereiro).

Os servidores do TCE-PR designados para compor o grupo foram os analistas de controle externo Emílio Borges e Silva, Joubert Brunatto Silva, Luiz Henrique Xavier, Marcus Vinicius Machado, Rafael Augusto Fontana e Robson Duarte Xavier. Também participou do encontro organizativo o coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal, Rafael Ayres.

A reunião, que chegou a contar com mais de 70 participantes, foi comandada pelo procurador de Justiça Maurício Kalache, representante do Ministério Público Estadual (MP-PR) e membro da coordenação executiva da Rede de Controle. Na ocasião, ele apresentou um breve histórico da entidade, que foi criada no Paraná em 2009 e, originalmente, congregava nove órgãos públicos de controle - entre eles o TCE-PR.

Componentes

Hoje, a Rede de Controle reúne 18 organizações públicas e privadas voltadas à fiscalização da administração estatal atuantes no Paraná. Sessões da entidade estão presentes em todos os 26 estados, além de existir uma Rede nacional, sediada em Brasília também desde 2009.

A organização tem como meta ampliar a aprimorar a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades participantes com atuação no Estado do Paraná, a fim de promover ações direcionadas à fiscalização da gestão pública; diagnóstico e combate à corrupção; incentivo e fortalecimento do controle social; troca de informações e documentos; intercâmbio de experiências; e capacitação de seus quadros.

Além do TCE-PR e do MP-PR, integram o colegiado da Rede de Controle: a Advocacia-Geral da União (AGU); a Assembleia Legislativa do Estado (Alep); a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar); a Controladoria-Geral do Estado (CGE); a Controladoria-Geral da União (CGU); a Superintendência Regional da Policia Federal no Paraná (DPF-PR); o Ministério Público Federal (MPF); o Ministério Público de Contas (MPC-PR); o Ministério Público do Trabalho (MPT); o Observatório Social do Brasil (OSB); a Procuradoria-Geral do Estado (PGE); a Receita Federal do Brasil (RFB); a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa); a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf); a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp); e o Tribunal de Contas da União (TCU).